“Dia histórico para o multilateralismo”. Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a aprovação nesta sexta-feira (9), por maioria qualificada dos Estados-membros da União Europeia, do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e o bloco europeu. O acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, consolida a integração entre dois dos maiores blocos econômicos globais e reafirma o papel do Brasil na defesa do diálogo, da cooperação internacional e do fortalecimento do comércio global.
“Em um cenário internacional de crescente protecionismo e unilateralismo, o acordo é uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico, com benefícios para os dois blocos. O texto amplia alternativas para exportações brasileiras e investimentos produtivos europeus e simplifica regras comerciais para os dois lados. Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou o presidente Lula em seu perfil no X.
Com a aprovação pela maioria qualificada dos Estados europeus, o acordo avança agora para as etapas finais de internalização e ratificação, conforme os procedimentos institucionais de cada parte. O próximo passo, após a decisão desta sexta-feira, é a assinatura formal dos instrumentos. A cerimônia de assinatura deverá ocorrer em data e local a serem acordados em conjunto entre os países do MERCOSUL e da UE, ainda a ser anunciada.
No Brasil, o texto será submetido à apreciação do Congresso Nacional. Os congressos dos demais países sul-americanos também precisam aprová-lo. No âmbito europeu, a legislação prevê que, no caso do acordo comercial, basta a aprovação do Parlamento Europeu.
A aprovação desta sexta-feira representa um passo decisivo para a consolidação de um dos maiores acordos comerciais do mundo, cujas negociações começaram em 1999, e coroa um processo marcado, nos últimos anos, pelo empenho político direto do Governo do Brasil. Sob a liderança do presidente Lula, o país teve papel central na retomada do diálogo entre os blocos, na superação de impasses e na construção de um entendimento equilibrado, moderno e compatível com os desafios econômicos, sociais e ambientais do século XXI.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República///