Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao processo de regularização, através do Programa Petrolina Legal. Moradores dos bairros São Gonçalo, Pedra Linda, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, Henrique Leite, Dom Malan e Alto do Cocar podem dar entrada, de forma gratuita, no documento.
As dúvidas podem ser tiradas no setor de Regularização Fundiária, localizado na Avenida da Integração, nº 498, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Lista de documentos necessários:
– Cópia do Título de Doação ou Contrato de Compra e Venda ou outro documento que demonstre a posse pacífica e contínua por, pelo menos, cinco anos. (art. 47, VII, “a”, Lei Federal nº 11.977/09);
– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciados com averbação);
– Cópias do CPF e RG (do casal);
– Cópia da Carteira Profissional;
– Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (se menor idade);
– Declaração escolar dos filhos;
– Comprovante de residência atualizado (últimos três meses);
– Cartão Bolsa Família (se houver);
– Foto colorida frontal do imóvel.
boa noite mim chamo Sirlei tenho 43 anos eu moro de aluguel não tenho trabalho certo estou só fazendo diárias meu maior sonho é sair de aluguel eu sei que tem geite que precisa mais do que eu mais deus sempre abre as portas dar um jeitinho de ajudar é dar umas luz de agente sair de aluguel tenho 4 filhos é sou separada meus filhos mim ajuda no que pode bom assim seja à vontade de deus mim abençoando em uma casa amém