O Projeto TJBA Mais Júri, que visa intensificar as sessões plenárias do Tribunal do Júri no último trimestre de 2024, já alcançou a marca de 200 julgamentos desde o início das atividades, no início de outubro. A meta é realizar 500 até o final de dezembro.
A iniciativa trabalha nos processos de crimes dolosos contra a vida. Envolvem-se nessa missão o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministério Público (MPBA), a Defensoria Pública (DPE) e o Governo do Estado da Bahia.
A atuação do projeto concentra-se em 25 unidades com maior volume de processos de competência do Tribunal do Júri. Para tanto, foram selecionados 16 municípios com altos índices de violência: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O planejamento das atividades prioriza demandas em que os réus já estejam presos, capacitações para os profissionais em gestão processual e medidas para evitar adiamentos dos trabalhos. O uso de tecnologia para melhorar a produtividade e reduzir o tempo médio de tramitação também é apreciado.
No projeto, o Judiciário baiano disponibiliza o Salão do Júri, a alimentação aos jurados, a designação de magistrados auxiliares e o cumprimento de atos cartorários. O MPBA fornece um Promotor de Justiça; a DPE, um Defensor Público; e o Governo do Estado, segurança nos fóruns e transporte aos réus já reclusos.
Ainda no âmbito do TJBA, a iniciativa conta com o apoio da Presidência, sob a gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em interlocução com os trabalhos da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, unidade ligada ao “Programa Bahia pela Paz” do Governo do Estado.
Instituído pela Lei nº 14.730 de 4 de junho de 2024, o Programa Bahia pela Paz é uma iniciativa do Poder Executivo para reduzir a criminalidade e a violência no estado. Consiste em atividades voltadas à pacificação social, desenvolvidas por órgãos públicos, em colaboração com a sociedade civil. O Projeto TJBA Mais Júri dialoga com essa proposta.