Na manhã desta sexta-feira (30/1), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reinaugurou o prédio-sede, Edifício Desembargador Jatahy Fonseca. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e contou com a presença de autoridades públicas do Estado, desembargadores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, advogados(as) que militam no Eleitoral baiano, servidores(as) e magistrados(as). Também prestigiou a solenidade o desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Assista aqui a reinauguração na íntegra
A conclusão das obras de reforma e modernização resultou em avanços significativos nas áreas de conforto, segurança, acessibilidade e preservação do patrimônio arquitetônico e artístico, de reconhecida relevância histórica. As intervenções proporcionam melhores condições de trabalho ao corpo funcional e aprimoram o atendimento ao público.
Durante o ato solene, o presidente do TRE-BA agradeceu a todos (as) os (as) profissionais envolvidos no processo e relembrou a trajetória da Justiça Eleitoral baiana. Em seu discurso, destacou o esforço coletivo que possibilitou a entrega do edifício revitalizado à sociedade.
“Após 854 dias de intervenções extensas, criteriosas e tecnicamente qualificadas, entregamos hoje à sociedade baiana um edifício renovado, fruto de zelo administrativo, rigor técnico, responsabilidade na gestão e esforço coletivo. A reforma conciliou modernização e preservação, com a incorporação de materiais, equipamentos e soluções mais eficientes e sustentáveis, sem descuidar da memória arquitetônica do edifício e de seus elementos artísticos, de elevado valor simbólico”, afirmou o presidente.
O desembargador Abelardo da Matta ressaltou ainda o caráter simbólico da reinauguração do espaço, que representa a solidez das instituições democráticas e o compromisso permanente da Justiça Eleitoral com a sociedade. “É com elevada honra e sentimento de celebração que realizamos esta sessão solene de reinauguração do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, um espaço que simboliza a solidez das instituições democráticas e o compromisso inafastável desta Casa com a sociedade baiana”, declarou.
Segundo ele, a história do TRE-BA se confunde com a própria trajetória da Justiça Eleitoral no Brasil, desde a instalação do Tribunal, em 1932, no edifício da Praça 2 de Julho, no Campo Grande. Em 27 de março de 1998, sob a presidência do saudoso Desembargador Amadiz Barreto, este edifício-sede, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi concebido e entregue à sociedade. “Desde então, esta sede tem sido palco de decisões institucionais de elevada relevância, de eventos marcantes para a comunidade jurídica e de iniciativas fundamentais para a consolidação dos direitos políticos das cidadãs e dos cidadãos. Aqui foram enfrentados desafios históricos, como a transição para o voto eletrônico e a implementação do cadastramento biométrico, reafirmando o compromisso permanente do Tribunal com a inovação, a modernização, a segurança do processo eleitoral e o fortalecimento da democracia”, pontuou.
O presidente também destacou que o desgaste natural da edificação ao longo do tempo tornou necessária a realização de uma reforma ampla e cuidadosa, capaz de preservar a história do prédio e, ao mesmo tempo, adequá-lo às necessidades contemporâneas.
Modificações estruturais
No edifício principal, a reforma durou mais de 800 dias e incluiu a substituição de acabamentos externos e forros por materiais em alumínio, mais resistentes e duráveis, além da recuperação e pintura de estruturas metálicas e fachadas. As esquadrias dos sheds receberam novos perfis e vidros laminados ou temperados, garantindo maior segurança e conforto térmico.
A marquise de acesso principal foi restaurada e a recepção passou a contar com novo balcão de atendimento acessível. A área de segurança e controle de acesso foi reestruturada para a instalação de catracas, equipamentos de raio-X e vídeoporteiro.
O Painel de Athos Bulcão recebeu tratamento e proteção específicos, enquanto as jardineiras internas foram restauradas. O auditório, com capacidade para 266 pessoas, teve seus sistemas de climatização e combate a incêndio revisados. Já a Sala de Sessões, com 125 lugares, passou por readequação completa, incluindo nova infraestrutura elétrica e lógica, sistema de climatização, plataforma elevatória, rampa de acesso e ajustes na mesa do Pleno, garantindo maior comodidade e visibilidade.
No Bloco 4, do primeiro pavimento, foram instalados dois sanitários acessíveis e criada a Sala da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).
No bloco de serviços, a cobertura foi modernizada com telhas de alumínio. O restaurante foi ampliado e reestruturado, com novo mobiliário, ampliação do espaço para mesas, ilhas de exposição de alimentos e reorganização da cozinha, conforme as normas sanitárias. O refeitório e os vestiários também foram ampliados, passando a contar com equipamentos voltados à economia de água e à acessibilidade.
O evento foi agraciado com a presença do Coral do TRE-BA e também a exibição de vídeo institucional, com depoimentos de servidores, magistrados, entre outros, que destacam a importância da requalificação e entrega do equipamento para uso de todos os públicos.
Autoridades presentes
Compuseram a mesa de honra a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e ex-presidente do TRE-BA, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar; os membros da Corte Eleitoral e o Procurador Regional Eleitoral, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, do Tribunal de Contas do Estado; do governador do estado, Jerônimo Rodrigues e do procurador-geral do município de Salvador, representando o prefeito Bruno Reis, Eduardo Porto.