A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) faz um alerta aos registradores civis e à população sobre a proibição legal do casamento de pessoas menores de 16 anos. A orientação foi reforçada nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), por meio do Ofício Circular Conjunto nº 02/2026, que determina aos cartórios de Registro Civil...
O cenário jurídico envolvendo o rapper Oruam mudou drasticamente nas últimas horas. Após a obtenção de um habeas corpus, o artista deixou de ser classificado como foragido pela Justiça, ganhando o direito de responder ao processo em liberdade.
A revogação da medida cautelar foi celebrada pelo cantor de forma pública. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, ele surpreendeu seus seguidores ao aparecer retirando a tornozeleira eletrônica, gesto que...
As obras de requalificação da Avenida Ozelina Dias, em Juazeiro, seguem avançando e já provocam mudanças na infraestrutura da região. Durante as escavações necessárias para a implantação das novas estruturas da via, alguns trechos da rede de abastecimento de água acabam sendo atingidos, ocasionando interrupções pontuais no fornecimento para moradores e estabelecimentos próximos. A informação é da prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras Estruturantes (Soest).
As ocorrências...
A sorte volta a bater à porta dos brasileiros nesta quinta-feira, dia 24, com a realização do concurso 3062 da Mega-Sena. O prêmio principal está acumulado e promete pagar nada menos que R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas.
O sorteio acontece às 21h, no tradicional Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. A transmissão ao vivo será realizada pelas redes sociais oficiais da...
No próximo sábado (26/9), das 8h às 12h, uma ação social gratuita vai acontecer no bairro Henrique Leite, na Zona Oeste de Petrolina.
A programação acontece na Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Governador Miguel Arraes, na Rua Sétimo Céu, 55, e reúne serviços como aferição de pressão, dosagem de glicemia, plantão psicológico, avaliação nutricional, orientação jurídica e massagem relaxante, além de atividades de higiene bucal e recreação para...
O sorteio da Mega-Sena desta quinta-feira, concurso 3062, traz a expectativa de transformar a vida de um sortudo com um prêmio estimado em R$ 38 milhões. Para quem sonha com esse valor, a dúvida sobre onde aplicar o recurso é imediata.
Especialistas financeiros apontam que a escolha do destino para esse montante impacta diretamente no ganho mensal. É preciso analisar as taxas e impostos para não perder dinheiro com decisões...
O que um candidato promete durante a campanha eleitoral pode deixar de ser apenas uma publicação nas redes sociais e se transformar em um registro com validade jurídica, preservado mesmo que o conteúdo seja posteriormente apagado ou alterado. Pela primeira vez em uma eleição, cidadãos e advogados poderão utilizar o e-Not Provas, ferramenta dos Cartórios de Notas que permite registrar promessas, compromissos, declarações e posicionamentos divulgados por candidatos na...
A Prefeitura de Lagoa Grande iniciou, nesta quarta-feira (23), uma nova etapa na condução da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior (Seadi). Em reunião realizada no gabinete da Prefeitura, foi formalizada a transição entre o então secretário Ítalo Ferreira e o secretário de Governo, Jorge Garziera, que passa a responder interinamente pela pasta.
Ítalo Ferreira, que ocupava a secretaria como vereador licenciado, retorna da Câmara Municipal. Durante a transição,...
O sucesso estrondoso aconteceu durante o evento denominado CS55 Celebration Day, que marcou o encerramento das condições promocionais de lançamento. O volume expressivo de reservas demonstra o interesse crescente do consumidor brasileiro por novos modelos de SUVs.
Com essa procura intensa, a fabricante decidiu estender as condições comerciais do modelo até o dia 30 de setembro. A informação foi confirmada por meio de dados divulgados em colaboração para a CNN...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei n° 15.516, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 23 de setembro. A norma altera a Lei nº 12.845/2013 e institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades em casos de violências contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa garante que...
O tabuleiro eleitoral mineiro continua sendo um dos pontos mais estratégicos para a definição do próximo presidente da República. Com o estado sendo um termômetro tradicional das eleições brasileiras, os números recentes trazem uma fotografia detalhada da preferência dos eleitores mineiros.
A disputa, que ganha contornos de empate técnico no segundo turno, coloca os dois principais nomes frente a frente em uma briga por cada voto. A análise considera as...