Medida prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial, e pode beneficiar cerca de 14,9 milhões de trabalhadores; agentes comunitários de saúde também conquistam regras especiais de aposentadoria.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), em Brasília, duas emendas à Constituição que tratam de direitos trabalhistas. Uma estabelece mudanças na jornada de trabalho, com a redução gradual do limite semanal de 44 para 40 horas e a garantia de...
Na sessão dessa quinta-feira (15/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram procedentes as conclusões contidas no relatório da auditoria realizada na folha de pagamento da Prefeitura de Curaçá, referente aos exercícios de 2016 e 2022. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, aplicou aos ex-prefeitos Carlos Luiz Brandão Leite e Pedro Alves de Oliveira multas nos valores de R$3 mil e R$ 5...
Segundo uma pesquisa do IBGE, a PNAD Contínua TIC, divulgada em julho de 2026, 167,4 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais possuíam celular de uso pessoal em 2025. Presente em grande parte da rotina da população, o aparelho também se tornou uma das fontes mais importantes de evidências em muitas investigações criminais. No entanto, os registros digitais nem sempre contam a história completa e podem levar a...
A Prefeitura de Juazeiro transferiu o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30. A medida foi oficializada por meio da Portaria GAB/PGM/SEGOV nº 393/2026, publicada nesta quinta-feira (15), pela Procuradoria-Geral do Município.
Com a alteração, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais na quarta-feira (28). Já na sexta-feira (30), o ponto facultativo será aplicado aos órgãos da administração...
O cenário da logística no Brasil está prestes a passar por uma transformação profunda nos próximos anos. O governo federal estabeleceu uma meta ousada, estimando que a metade das rodovias federais pavimentadas estará sob gestão privada até o ano de 2030.
Essa estratégia é impulsionada pela aceleração do Programa de Concessões de Rodovias Federais, o Procrofe, que tem avançado de forma constante na transferência da administração de trechos importantes para...
A recente decisão do Senado Federal de aprovar o projeto que determina o fim da escala 6x1 gerou uma onda de debates sobre os impactos diretos na economia nacional. Enquanto defensores destacam a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, o setor produtivo manifesta preocupação com a sustentabilidade financeira dos negócios.
A medida, que altera a jornada de trabalho, coloca em xeque a capacidade de adaptação de milhões de empreendedores....
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 reúne mais de 5 milhões de inscritos em todo o país. Desse total, 3,4 milhões tiveram inscrição gratuita, enquanto 1,6 milhão pagaram a taxa. Os números mostram a importância da gratuidade para ampliar as condições de acesso ao exame, especialmente para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado...
Para quem precisou interromper os estudos, a volta à sala de aula pode ser uma oportunidade de recomeçar. No Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), essa possibilidade está ao alcance de jovens e adultos por meio de 144 vagas gratuitas em cursos do Proeja e do Proeja FIC, com ingresso no primeiro semestre de 2027.
As oportunidades estão distribuídas entre os campi Floresta e Petrolina, com aulas no período noturno....
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil defende a responsabilização de adolescentes sem retirar as possibilidades de recuperação e reintegração social. Proposta provoca divergências no Congresso Nacional.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou posição contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado Federal.
Em nota divulgada nas redes sociais,...
Secretário Nacional de Segurança Pública considera insuficiente o limite de três anos de internação para adolescentes que cometem atos infracionais graves, mas alerta que o debate sobre a maioridade penal não pode desviar a atenção do combate às facções.
A discussão sobre a responsabilização de adolescentes que cometem atos infracionais graves voltou ao centro do debate sobre a segurança pública no Brasil. O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas,...
Nesta sexta-feira (16/10), a juventude vai realizar um encontro político em Juazeiro, no norte da Bahia. A concentração do movimento intitulado de Juventude Bota Pra Virar, será na Praça Simões Filho, a partir das 17h, de lá os participantes sairão em caminhada com destino ao Comitê de Lula.
De acordo com os organizadores, o destino da caminhada política é o Comitê de Lula, localizado na Avenida Adolfo Viana, próximo à...
