Assim que foi eleito para a presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira já vai receber o primeiro pleito da sociedade: a retomada imediata da renda básica emergencial e sua vigência até o fim da pandemia. Trata-se da campanha “Auxílio Até o Fim da Pandemia”, lançada hoje (02/02) por quase 300 organizações sociais para pressionar os congressistas sobre a importância e a urgência de aprovar o restabelecimento rápido do benefício.
“Em 2020, o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa. A pandemia ainda não acabou, nem a economia se recuperou. Não faz sentido obrigar milhões de pessoas em todo o Brasil a se exporem ao contágio, buscando empregos que não foram criados”, alerta Paola Carvalho, do movimento.
O pontapé inicial da campanha é o lançamento da plataforma https://www.auxilioate ofimdapandemia.org/ , por meio da qual é possível subscrever abaixo-assinado que será entregue ainda este mês ao novo presidente da Câmara dos Deputados. O objetivo é obter apoio semelhante ao conquistado em 2020 com a campanha Renda Básica que Queremos, que angariou mais de meio milhão de assinaturas. Com base no apoio a brasileiros de todo o país que tiveram seu direito negado ou interrompido, o movimento também intensificará a comunicação com o Ministério da Cidadania e o Ministério Público Federal para fazer valer o direito de quem deveria ter recebido o benefício no ano passado.
A campanha pede a retomada dos valores originais do benefício, de R$ 600/mês e R$1200/mês para mães com filhos. Em abril de 2020, quando começou a ser concedido, o auxílio de R$ 600/mês equivalia a 125,44% do valor da cesta básica, sendo, portanto, suficiente para comprar todos os itens e ainda deixar uma sobra para outras despesas fundamentais, tais como aluguel e transporte. De outubro a novembro, com a redução do benefício à metade, esse valor passou a cobrir apenas 56,1% do valor dessa mesma cesta.
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril de 2020 após grande pressão da sociedade civil. Inicialmente, o governo queria oferecer um voucher de apenas R$ 200 por família e somente para trabalhadores informais.
Com o lançamento da campanha Renda Básica que Queremos, que obteve o apoio de 547 mil pessoas e 163 organizações, foi possível aprovar no Congresso uma renda básica emergencial no valor de R$ 600 para adultos e R$ 1.200 para mães-solo. As cinco parcelas totalizaram uma transferência de renda de R$ 292,9 bilhões que beneficiou 4 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar. Ao todo, 67,9 milhões de brasileiros mais vulneráveis aos efeitos deletérios da pandemia sobre a economia receberam o auxílio.
Com o fim do benefício, quase 27 milhões de brasileiros voltaram à linha de pobreza extrema no país, sem conseguir garantir o sustento de suas famílias. Segundo estimativas do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), essa suspensão deve empurrar 63 milhões de brasileiros para a pobreza (quem tem ganho mensal inferior a R$ 499) e 20 milhões para a pobreza extrema (renda per capita abaixo de R$ 178, de acordo com a classificação do Banco Mundial).
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