A PEC Emergencial que viabiliza os pagamentos do Auxílio Emergencial foi aprovada em 1º e 2º turno pelo Senado Federal, o texto segue encaminhado para a Câmara dos Deputados e pode ter sua aprovação promulgada ainda nesta semana que se inicia.
Com a viabilização dos pagamentos do benefício, o governo editará uma Medida Provisória (MP) com todas as informações da nova prorrogação do benefício, como valores, prazo de duração além de regras para recebimento e todos os detalhes da nova rodada.
Irregulares e devolução
Muitos cidadãos estão esperançosos com a liberação da nova rodada de pagamentos, para à grande maioria, o dinheiro que será liberado não é um dinheiro extra, mas sim uma fonte para conseguir alimentação, medicação e sustento da família.
Contudo, diante de um cenário onde mais de 65 milhões de cidadãos conseguiram ter acesso as parcelas do benefício no ano passado. Para 2021 o número deve ser reduzido para menos de 40 milhões.
O que deixará inúmeras famílias de fora do pagamento do benefício, porém, o governo federal já deixou claro, que só serão removidos da nova prorrogação aqueles que não fazem jus ao recebimento das novas parcelas.
Datas da liberação
De acordo com os senadores que apoiam a medida e trabalham pela aprovação da PEC, a pretensão é que os pagamentos comecem ainda este mês. A partir do dia 18/03, para beneficiários do Bolsa Família, e a partir do fim de março para os demais.
Contudo, para que isto possa acontecer o Congresso e o Senado precisam aprovar a PEC Emergencial e o governo precisará enviar um projeto de lei ou medida provisória com as definições de pagamento da nova rodada para que o pagamento possa acontecer, realmente, a partir do dia 18 de março.
Logo, caso confirmado a liberação do auxílio para o Bolsa Família à partir do 18, confira o calendário completo da primeira parcela para este grupo:
NIS Final 1 – Recebem dia 18 de março
NIS Final 2 – Recebem dia 19 de março
NIS final 3 – Recebem dia 22 de março
NIS final 4 – Recebem dia 23 de março
NIS final 5 – Recebem dia 24 de março
NIS final 6 – Recebem dia 25 de março
NIS final 7 – Recebem dia 26 de março
NIS final 8 – Recebem dia 29 de março
NIS final 9 – Recebem dia 30 de março
NIS final 0 – Recebem dia 31 de março
Auxílio terá até três valores
A nova liberação pode contar com três valores de pagamentos diferentes, sendo a definição de pagamento conforme a composição familiar, onde:
Famílias compostas por um único membro devem receber R$ 150;
Famílias com dois ou mais membros (com exceção das mães chefes de família) devem receber R$ 250;
Mães chefes de família devem receber R$ 375;
Governo não permitirá novos cadastros
A nova prorrogação do auxílio emergencial será liberada apenas para os beneficiários que já receberam as parcelas no ano passado. Não sendo necessário realizar um novo cadastro.
Além disso, o governo não permitirá o cadastro de novas pessoas no benefício. Apesar de organizações da sociedade civil considerarem urgente a abertura de um novo prazo para pedidos do auxílio, a estratégia do governo não permitirá novos inscritos.
Com informações da Rede Jornal Contábil