Ao saber do vídeo denúncia da vereadora por Petrolina, Samara da Visão (PSD), na semana passada dando conta de que alguns equipamentos guardados numa área da Codevasf estaria se acabando no sol e abandonado a própria sorte. A 3ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) enviou nota à imprensa desmitificando a fala da parlamentar de primeiro mandato.
Segundo a Codevasf, os equipamentos apresentados no vídeo da vereadora Samara estão armazenados com cuidado e em segurança, em propriedade pertencente à Companhia, na área do Pontal, zona rural de Petrolina (PE). Os bens foram recebidos pela Codevasf recentemente, em diferentes datas, e estão sendo entregues aos beneficiários de acordo com os ritos previstos na legislação.
Aquisições e doações de bens pela Codevasf ocorrem continuamente, em grandes quantidades. Por essa razão, é esperado que haja sempre muitos equipamentos nos espaços de armazenamento da Companhia, para transição entre a entrega pelos fornecedores e a transferência para os beneficiários. O estoque é dinâmico e renova-se constantemente.
Apenas em 2021, a Codevasf já entregou a entes beneficiários mais de R$ 11 milhões em máquinas e equipamentos que estavam armazenados no pátio do Pontal — entre os itens estão tratores, caixas d’água, retroescavadeiras e carretas agrícolas.
A transferência de bens para os beneficiários requer processo administrativo associado a elaboração de relatórios técnicos, avaliação de conveniência socioeconômica, visitas técnicas, emissão de pareceres e publicação de informações no Diário Oficial da União. Esses procedimentos demandam a permanência dos bens em espaços de armazenamento.
A dilatação de prazos de transferência de bens ocorre pontualmente em razão da necessidade de que o ente beneficiário apresente documentos exigidos por lei. Após a verificação de aptidão, os termos de doação são assinados e os bens são entregues.
A constante entrada de bens em espaços de armazenamento da Codevasf deve-se a processos de aquisição eficientes, conduzidos de modo transparente no âmbito de licitações eletrônicas. A Companhia tem interesse em que esses bens proporcionem benefícios à sociedade com a máxima brevidade, com observância dos ritos legais e administrativos.
Documentos relacionados à aquisição e à transferência dos bens estão à disposição das instituições para fiscalização e controle.
Petrolina (PE), 27 de junho de 2021.
3ª Superintendência Regional — Codevasf