Desde 2018, aprovados no último concurso público para Agentes Comunitários de Saúde, realizado pelo Governo Miguel Coelho (DEM) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão aguardando serem chamados para assumirem as vagas as quais tem direito. Mas segundo a categoria dos aprovados há um empecilho gigante da secretaria municipal de saúde para entender a importância desses profissionais considerados essenciais na linha de frente da saúde pública, principalmente em tempos de pandemia.
Para o presidente da Acosap (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina– Manoel Antônio Coelho, a palavra correta é o Mapeamento Geográfico da cidade, uma exigência do Ministério da Saúde que está na Lei Federal 11.350 no artigo 6º parágrafo terceiro inciso 1,2 e 3, a referida lei ressalta que os entes federativos da união, responsáveis pelo programa de saúde e o ente federativo municipal têm a responsabilidade de fazer o mapa da cidade para enviar ao Ministério da Saúde, para este saber qual é situação daquela cidade no que se trata dentro do Programa dos Agentes Municipais de Saúde .
“E aí a secretaria de Saúde apresenta esse remapeamento no Plano de Saúde aprovado no município. É papel do Conselho Municipal de Saúde, cobrar esse documento que faz parte do sistema geográfico no qual o município presta assistência à saúde. E eu não sei porque o Conselho não vem cobrado isso”, alfinetou Manoel.
O atual presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Luiz Dias, disse que por assumir recentemente o comando da entidade ‘não sabia quem era obrigação do Conselho solicitar o remapeamento’. Ele criticou o Presidente da Acosap por não orientar a entidade sobre a celeridade do documento.
“Como ele fala que é responsabilidade do Conselho, também acho que seja responsabilidade da Acosap da qual ele (Manoel) é presidente. Como é que ele vê uma falha dessas e nunca provocou uma ação do Conselho e nenhuma ação da secretaria da saúde durante esses 9 anos, tendo em vista que o último mapeamento fora realizado em Petrolina no ano de 2012?”, questionou Francisco Luiz.
Enquanto há uma divergência pelo atraso da feitura do Mapeamento Geográfico da cidade, os aprovados pedem celeridade do documento para sensibilizar a secretária de saúde Magnilde Albuquerque.
Questionado sobre quando serão chamados os Agentes Comunitários de Saúde aprovados, o presidente da Acosap foi categórico ao afirmar que, antes do mês de dezembro a prefeitura não irá fazer essa convocação.
“Eu acredito que antes de dezembro não haverá convocação, mas as coisas devem começarem a se organizar o remapeamento tem que ser aprovado para que nós possamos saber quantas vagas oficiais existe. Mas nós estamos consciente que não serão chamados todos os agentes de saúde de vez, eles serão chamados por etapas”, conclui o presidente da Acosap, Manoel Antônio.
Por: Jean Brito, Jornalista
Foto: Jbrito Notícias