Mesmo diante de um cenário de crise, a pesca tem sido desprezada como fonte de emprego, renda e segurança alimentar no Brasil. Atualmente, das 117 espécies exploradas pela pesca comercial marinha no país, apenas oito possuem sua situação conhecida. E somente 9% das espécies que são capturadas comercialmente no Brasil possuem planos de gestão da atividade. O país segue pescando no escuro, como evidencia a 2ª edição da Auditoria da Pesca 2021, publicada pela ONG Oceana .
O diretor científico da organização, Martin Dias, explica que a ausência de dados sobre a pesca coloca em risco o futuro da pesca e das populações que dependem dela para sobreviver. No Brasil, existem quase um milhão de pescadores e pescadoras artesanais.
“A gente está trabalhando em cima de uma atividade extrativa em que os recursos são para serem explorados, mas eles têm uma capacidade de suporte. E a gente está operando ignorando por completo a produção que a gente consegue ter sustentável de cada um dos estoques. Isso é muito perigoso. Perigoso porque, obviamente, você tem consequências ambientais que podem impactar, levar até um estoque para um colapso. Mas eu acho que é perigoso do ponto de vista socioeconômico da segurança alimentar.”
Um levantamento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, mostrou que uma em cada dez pessoas no mundo estão ligadas à cadeia produtiva que envolve a pesca. Dessas, 492 milhões dependem diretamente da pesca artesanal. Para o representante adjunto da FAO no Brasil, Gustavo Chianca, os desafios relacionados à segurança alimentar são complexos, como a fome, a má nutrição, e doenças relacionadas à alimentação, que muitas vezes não é saudável.
“Com essa população global cada vez maior e que precisa de alimentos suficientes e saudáveis para nutrir a necessidade, nós precisamos de algumas questões. Primeiro é a redução de desperdício de alimentos; tomar muito cuidado com o uso sustentável, porque nós temos um problema do esgotamento dos recursos naturais. E os e os efeitos também da complexidade tem os efeitos da mudança climática. Bem como agora também os efeitos da Covid-19 que reduziu muito o orçamento das famílias.”
O relatório completo da Auditoria da Pesca está disponível na página da Oceana na internet brasil.oceana.org. Para o estudo, foram considerados 22 indicadores que terão acompanhamento anual. Com isso, a Oceana espera conseguir verificar o estágio da gestão da atividade pesqueira no Brasil. Entre as conclusões do relatório estão a necessidade de se aumentar as estratégias de monitoramento e controle, além da revisão da legislação específica do setor, a Lei Federal 11.959/2009.
Por: Angélica Cordova