Os portos do Nordeste movimentaram 330 milhões e seiscentas mil toneladas em 2021. Em comparação ao último ano, a região registrou uma retração de 1%. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq. Os produtos mais movimentados nos portos nordestinos foram os minérios, combustíveis e contêineres.
A lei que estimula a navegação entre os portos nacionais foi sancionada em janeiro deste ano. O programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
O projeto, que foi amplamente discutido no Congresso com o setores do governo e representantes da categoria, sofreu alguns vetos presidenciais. Um deles é o corte na alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), em especial sobre o adicional que incide sobre a navegação de longo curso, que passaria de 25% para 8%. O AFRMM é uma taxa cobrada sobre o valor do frete pelas empresas brasileiras e estrangeiras que operam em portos. De acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator da matéria no Senado, o parlamento busca a derrubada dos vetos.
“Vamos trabalhar para a derrubada dos vetos presidenciais para que volte a redação construída no Congresso Nacional. O texto foi amplamente debatido por nós e envolveu todo o setor. O projeto buscou o equilíbrio e contou sempre com a participação do Ministério da Infraestrutura.”
Ao todo, os portos públicos e privados movimentaram 1,21 bilhão de toneladas de cargas em 2021. O número representa um crescimento de 4,8% em comparação a 2020. O diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, explica que o número é um sinal positivo.
“Políticas públicas estão sendo muito bem conduzidas no caminho certo, evidenciadas pelos números.”, destacou o diretor Geral da Antaq – Eduardo Nery –
Para 2022, a Antaq prevê um crescimento de 2,4%, com a movimentação de 1,239 bilhão de toneladas.
Por: Rafaela Soares