O Juiz Moacyr Pitta Lima Filho é empossado como desembargador eleitoral titular da Corte Eleitoral baiana. O Magistrado foi eleito pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) para a vaga destinada aos Juízes de Direito e cumprirá biênio até 2024. A sessão solene fora realizada na quarta-feira, (5/10), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, prestigiou a solenidade na Mesa de Honra, ao lado do Presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank, que conduziu a posse. Desembargadores e juízes do PJBA, autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo Municipal e Estadual, amigos e familiares também acompanharam a cerimônia.
Na oportunidade, o Juiz Moacyr Pitta Lima Filho saudou o Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco. “Gostaria de registrar minha profunda admiração pelo Desembargador Nilson Castelo Branco. Tive a honra de substituí-lo em duas oportunidades no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e sou testemunha da sua competência e compromisso como julgador – qualidades que estão sendo aplicadas na sua gestão no TJBA”, destacou o Desembargador Eleitoral empossado.
Em nome dos membros da Corte, a saudação de boas-vindas ao mais novo colega foi proferida pelo Vice-Presidente do TRE baiano, Desembargador Mário Alberto Hirs. “O doutor Moacyr exerceu a função de juiz eleitoral em todas as comarcas onde atuou, a exemplo de Olindina, Castro Alves, Pojuca e Salvador, experiência não lhe falta. Receba minhas homenagens pessoais e seja muito bem-vindo ao TRE-BA, sinta-se abraçado”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o novo desembargador eleitoral elogiou a atuação do Presidente do TRE da Bahia, Desembargador Roberto Maynard Frank, e disse esperar contribuir com “a exitosa e inovadora gestão”. O Magistrado destacou que espera contar com a experiência do Presidente da Corte. “Para mim, é um privilégio estar ao lado de Vossa Excelência. Poderei aqui, ainda mais, me servir da experiência deste Presidente, que poderá nos orientar com seu conhecimento”, completou.
Homenagem
Logo após ser empossado membro da Corte Eleitoral da Bahia, Moacyr Pitta Lima Filho foi homenageado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria é concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão.
Sobre o empossado
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Moacyr Pitta Lima Filho é Juiz do PJBA desde o ano de 1999. É especialista em Direito Criminal. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia. Foi presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e, ao longo de sua carreira como magistrado, integrou o Comitê Interinstitucional do Sistema Prisional e o Comitê de Segurança Pública. Também é professor da Ufba.