Aos 55 anos, depois de cumprir os prazos legais, o policial penal Jill Moraes deu entrada na papelada para se aposentar. O processo, que normalmente dura entre dois e três meses, levou sete para ser concluído e, mesmo assim, só depois de muita briga. “Para mim nunca foi fácil ser policial penal. Tive que enfrentar preconceito e perseguições durante muito tempo, mas nunca permiti que tomassem o controle da minha vida. Quando pedi aposentadoria, imaginei que seria um alívio para mim e para todos, mas fui surpreendido com a discriminação até na hora de sair do serviço público”, relembra.
A tramitação da aposentadoria ocorreu simultaneamente à retificação do nome e do gênero de Jill em seus documentos. Isso virou motivo para a São Paulo Previdência (SPPREV) barrar o pedido, em 2019. “Eu até tentei fazer a alteração de nome e gênero dois anos antes, mas o pedido estava parado na Justiça, sem nenhuma resposta. A mudança só ocorreu, de fato, quando eu já tinha concluído todas as minhas obrigações com o serviço público e conquistado o direito de me aposentar”, conta.
Os novos documentos foram protocolados na SPPrev para cumprir meras formalidades e mesmo sem nenhuma relação com o tempo de trabalho já cumprido, a resposta foi decepcionante: o parecer alegou “dúvida jurídica relevante” e negou a aposentadoria.