O Ministério Público estadual participou ontem, dia 20, de reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), realizada na Secretaria estadual de Educação (SEC).
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adalvo Dourado, falou sobre a atuação do MP e informou sobre nota técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho de enfrentamento à violência no ambiente escolar, que traz subsídios e orientações técnicas para a atuação dos promotores de Justiça.
A reunião foi conduzida pela secretária de Educação Adélia Pinheiro, que preside o Comitê. Também participaram o secretário de Segurança Pública Marcelo Werner e representantes das demais instituições que compõem o Cise.
O Cise foi instituído pelo Decreto Estadual 21.992, publicado no último dia 14, com o objetivo de “integrar os órgãos, entidades da Administração Pública e representantes da sociedade civil, favorecendo a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, e a proposição de medidas com vistas à paz e ordem social”. O MP é membro permanente do Comitê.