Comprometido em ser transparente, acessível e próximo ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem se destacado pelo avanço do projeto Linguagem Simples, de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a implementar uma técnica para elaborar textos jurídicos de fácil compreensão para o público geral.
O pioneirismo do Judiciário baiano nesse projeto, que está sendo divulgado pela mídia nacional, foi reconhecido pelo CNJ, que pretende usar o TJBA de modelo para os outros tribunais do país.
“O Conselheiro Mário Maia, que está à frente do projeto de Linguagem Simples no CNJ, fez uma reunião conosco, recentemente”, explica a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. “O CNJ está encantado com o nosso progresso e vai pegar o modelo do projeto do TJBA para divulgar entre os demais tribunais”.
Em maio de 2023, o Grupo de Trabalho da Linguagem Simples do TJBA, presidido pela Desembargadora Cynthia Resende, lançou uma página com orientações gerais sobre a Linguagem Simples e os seus benefícios, além de um guia com instruções para implantação dessa técnica no cotidiano de trabalho do Judiciário.