A propósito de texto jornalístico publicado nesta quinta-feira (20) pelo Jornal Valor Econômico, sob o título, “Crise interna no MPF provoca saída de procuradores”, a Secretaria de Comunicação Social esclarece:
– As informações objetivas fornecidas pela área técnica de Comunicação do Ministério Público Federal, bem como as entrevistas incluídas na reportagem não sustentam o título. Ao contrário, indicam a existência de movimentos naturais e que são uma realidade em qualquer carreira pública ou privada.
– Não é correto atribuir a saída de integrantes do Ministério Público Federal que assumiram vagas destinadas à instituição em Tribunal Regional Federal (TRF) a fatores como crise interna ou quaisquer outros relacionados à gestão da instituição.
– O profissional responsável pelo texto foi esclarecido, por escrito e por telefone, que metade dos membros que deixaram o MPF nos últimos quatro anos o fez para ocupar esses postos, que são destinados à instituição, conforme previsão da Constituição Federal e cujo processo de escolha ocorre internamente, inclusive com votação pelos pares.
– Embora embasada em dados e entrevistas, o texto adota viés político para vincular um movimento natural da carreira a aspectos de gestão e de sucessão no comando da instituição. Para isso, desconsiderou dados objetivos fornecidos pelo MPF e pelos entrevistados que apontaram motivações pessoais, como a busca por melhor remuneração, para os pedidos de exoneração.
– Conforme informado ao repórter, desde setembro de 2019 foram 16 exonerações, sendo oito delas de membros que passaram a ocupar cargos de desembargador em Tribunais Regionais Federais decorrente do quinto constitucional. Uma pessoa reprovada no estágio probatório e sete deixaram a instituição por motivos de ordem pessoal. Há ainda um caso de demissão imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e cuja efetividade aguarda confirmação judicial, conforme previsão legal.
Em outra frente, foram registrados no período três reversões de aposentadorias de membros, o que reflete a valorização da carreira decorrente de medidas implementadas desde o início da gestão de Augusto Aras.