O projeto da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que desbrava os locais mais isolados da Bahia levando assistência jurídica aos povoados desassistidos terá uma nova edição, que acontece no dia 18 de julho e mobiliza defensores (as) e servidores(as) de 14 regionais, em um grande mutirão de acesso à Justiça. Em Juazeiro, sede da 5ª Regional da DPE/BA, a ação acontecerá entre 9h e 15h no Teatro Municipal José Guilherme da Cunha, localizado no distrito de Juremal, zona rural de Juazeiro.
Na primeira edição do projeto ‘Interioriza Defensoria’, realizada em maio deste ano, 754 pessoas foram beneficiadas. O objetivo do projeto é facilitar a vida da população que mora em locais longínquos das sedes da Defensoria, inclusive quem vive na zona rural, que muitas vezes encontra dificuldade de obter atendimento judicial e extrajudicial gratuito e de qualidade. Nesse sentido, a iniciativa diminui obstáculos, reduz distâncias e amplia as possibilidades de inclusão jurídica, fortalecendo direitos fundamentais.
Por meio do projeto, os (as) moradores (as) dessas localidades podem obter serviços públicos relevantes, como solicitações de regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.
Com ocorrência simultânea em todo o Estado, a expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas nesta edição, a exemplo do que aconteceu em maio. Os atendimentos acontecem por ordem de chegada.
A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, afirma que o ‘Interioriza Defensoria’ democratiza o acesso à justiça por levar serviços a quem tem mais dificuldade, ou porque reside distante dos centros, em distritos, ou porque sequer imagina que pode defender seus direitos gratuitamente, através da DFE/BA. “É também a defesa dos direitos humanos, a garantia de uma vida sem violência e com acesso às políticas públicas que o Estado fornece e que a Defensoria por tantas vezes é catalisadora. O Interioriza faz esse caminho, que é o caminho de volta da Defensoria Pública”, completa.
CONFIRA O LOCAL DA AÇÃO EM JUAZEIRO
5ª Regional
Local: Teatro Municipal José Guilherme da Cunha, distrito de Juremal, zona rural de Juazeiro
Horário: 9h às 15h.