Contra o aumento do ICMS em Pernambuco, vota apenas Antonio Coelho, membro da Comissão de Finanças

Devido ao aumento da carga tributária no Estado, foi somente o deputado estadual Antonio Coelho (UB) que votou contra o relatório do Projeto de Lei Ordinária nº 1075/2023, autoria do Poder Executivo, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação como membro-titular. De 18% para 20,5%, prevê-se o aumento do ICMS em Pernambuco, apreciado pelo colegiado, entre outros pontos. Na sua declaração, o legislador expressou tristeza com relação à atitude do governo estadual, levantou questionamentos acerca das justificativas apresentadas pela administração regional, chamou a atenção para a eminente ocorrência de um equívoco sem igual, além de afirmar que tal medida trará consequências ainda mais negativas para a população pernambucana.

Ao considerar as palavras do deputado, a elevação da alíquota ocasionará que Pernambuco seja o estado com um valor maior de ICMS se comparado com os estados vizinhos, tais quais a Bahia e o Ceará. De uma região fronteiriça eu tenho origem. Testemunhar várias empresas escolherem o estado vizinho como local para se instalarem por causa de uma carga tributária menor do que a nossa trouxe à tona para Petrolina os nefastos resultados de uma carga tributária não competitiva. O efeito econômico que terá em Pernambuco, lamento imensamente esse aumento do ICMS, declarou.

Antonio Coelho ressaltou, ainda, a existência de um consenso equivocado em torno de uma falsa escolha: Quebrarão os entes subnacionais – estado e municípios – se aumentar o ICMS ou não. Não ser necessariamente verdadeira a premissa de que aumentar o ICMS irá resultar em aumento de arrecadação do estado foi frisado pelo parlamentar na sequência.

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