O formulário de inscrição para a Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil permanece disponível até 05 de dezembro. Aberto ao público em geral, o evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), em parceria com o Senado Federal. Interessados podem optar por participar na modalidade presencial ou virtual.
Inscrições – presencial
Inscrições – virtual
O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia, e conta com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.
A Audiência Pública acontece no auditório Desembargadora Olny Silva – situado no prédio sede do Tribunal baiano -, no dia 07 de dezembro, às 10h30.
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, como Coordenador, além dos Relatores Gerais Flávio Tartuce, Professor e Diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. O objetivo do debate é proporcionar ampla discussão e fomentar a participação da sociedade e de especialistas sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.