O duelo travado entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, dono da rede X, reverbera no Congresso Nacional, onde os debates em torno do PL das Fake News voltaram com força nessa segunda-feira (8).
Embora o embate tenha aumentado a pressão pela regulamentação das redes sociais, prevista no Projeto de Lei 2630/2023, ainda não há previsão de quando o texto será votado. Um novo parecer, contudo, já está em andamento pelo relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Na gaveta desde abril do ano passado, quando foi retirado da pauta da Câmara por falta de acordo entre os parlamentares, o PL das Fake News estava pronto para ser votado. Mas parlamentares envolvidos diretamente nas discussões entendem que, mesmo que haja acordo para votação da proposta, o texto precisa de um novo relatório devido à crise desencadeada por Elon Musk. A disputa tem sido usada como combustível para alimentar a extrema direita no país.
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Fonte: Congresso em Foco///