Durante fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), nessa terça-feira (16), os inspetores sanitários e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apreenderam mais de 1.700 Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF). Entre os produtos recolhidos pela fiscalização estavam essências, resistências e vapes. A fiscalização fez o recolhimento dos produtos em um estabelecimento na área central da cidade e já descartou os dispositivos no aterro sanitário municipal.
A resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aponta que é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico: “A finalidade institucional é de promover a proteção da saúde da população, com a competência para regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, inclusive cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco”.
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Por Débora Sousa