O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou três iniciativas sociais no Fórum da Comarca de Iraquara nesta quinta-feira (6): o Projeto Pai Presente, que fomenta a paternidade responsável; o Concurso de Redação da 27ª Semana pela Paz em Casa, que promove o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; e o 2º Encontro sobre Adoção Regular. Além de Iraquara, essas iniciativas beneficiam, também, os Municípios de Souto Soares e Palmeiras, abrangidos pela Comarca.
As ações são lideradas pela Juíza Gabriele Araújo Pinheiro, visando abordar temas sensíveis relacionados aos direitos da população.
A Magistrada destaca que tais iniciativas “visam ao diálogo direto com os setores da sociedade aptos a difundir conhecimento e fomentar boas práticas nos municípios que coabitam com o Fórum da Comarca de Iraquara”.
Atualmente, a Comarca conta com aproximadamente 7 mil processos em tramitação e, recentemente, foi agraciada na categoria Bronze do Selo Justiça em Números 2023 do TJBA.
“Esse reconhecimento é fruto do trabalho dedicado e comprometido da equipe de servidores que atuam, incansavelmente, na unidade”, destaca a Juíza Gabriele Pinheiro.
Sobre as iniciativas – O Projeto Pai Presente proporciona, para aqueles que não constam no registro do filho ou da filha, o reconhecimento da paternidade tardia de forma gratuita, voluntária e sem precisar ingressar com processo judicial.
O Concurso de Redação, parte da 27ª Semana pela Paz em Casa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove a educação como ferramenta na prevenção e no combate à violência doméstica contra a mulher. Com o tema “A violência doméstica e familiar contra a mulher na sociedade brasileira: como mudar essa cruel realidade?”, a proposta de redação, destinada a estudantes do ensino médio, premiou os três melhores textos: o primeiro colocado recebeu um notebook, enquanto o segundo e o terceiro colocados receberam um aparelho de celular, sendo premiado um representante de cada município da Comarca.
O 2º Encontro sobre Adoção Regular da Comarca de Iraquara visa difundir conhecimentos sobre o sistema de adoção no Brasil, especialmente sobre o procedimento de entrega regular de filhos para adoção. Atualmente, há uma fila de casais e indivíduos legalmente habilitados à espera para realizar o acolhimento de crianças e adolescentes.