O mais recente relatório da Legisla Brasil, que avalia os 500 dias de mandato dos deputados federais, destaca que as mulheres se sobressaem na liderança no Congresso Nacional. A análise detalhada revela que as mulheres demonstram uma capacidade superior de mobilização e ocupação de cargos estratégicos.
“Destacar a atuação das mulheres em cargos de liderança é um fato feliz, nosso estudo mostra que nossas deputadas têm uma presença forte e são eficazes em sua atuação no legislativo, mas é importante também enxergarmos o esforço de ter a caneta na mão como estratégico, já que elas precisam driblar diariamente o desafio de gênero dentro da Câmara”, afirma Lana Faria, Diretora de Operações da Legisla Brasil.
Nos últimos anos, o debate público sobre a necessidade de maior representação de grupos sub-representados na política aumentou significativamente. Apesar disso, o Brasil ainda enfrenta desafios consideráveis quanto à baixa representatividade de mulheres, pretos e pardos na Câmara dos Deputados.
Na atual legislatura, apenas 17,2% dos assentos são ocupados por mulheres, entre titulares e suplentes, apesar de um leve aumento em relação aos 14,9% da legislatura anterior. Esse número ainda é baixo, considerando que as mulheres representam 51% da população. A representação de deputados autodeclarados pretos ou pardos também teve um aumento modesto, subindo de 23,8% para 27% entre a legislatura anterior e a atual. Eles ainda estão sub-representados, já que compõem 55,2% da população brasileira.
Desempenho por mobilização e produção legislativa
O Índice Legisla mostra que, apesar das diferenças no desempenho entre esses grupos serem pouco significativas, as mulheres se destacam na mobilização, alcançando 5,4 pontos em comparação aos 4,6 pontos dos homens. Essa maior mobilização se deve principalmente ao seu envolvimento em ocupar cargos na legislatura e solicitar audiências públicas.
As mulheres também se destacaram na produção legislativa, com uma diferença positiva de 0,4 pontos em relação aos homens, especialmente ao propor mudanças em projetos de lei, o que indica uma visão estratégica das deputadas em relação ao que está sendo discutido na Casa, utilizando de mecanismos importantes dos processo legislativo, como os substitutivos, incidir sobre propostas que podem não ser de sua autoria, mas que afetam todo o país . Em contraste, os homens tendem a ser mais alinhados às suas bancadas, enquanto algumas mulheres desempenham um papel mais independente no processo legislativo.
O desempenho por raça, em todas as quatro dimensões analisadas foi bastante similar entre brancos e pretos e pardos, o que reforça a importância de que grupos historicamente sub representados precisam não só serem eleitos, mas também empoderados das ferramentas disponíveis nas Casas Legislativas para ter uma atuação qualificada.
O relatório também analisou outros critérios e apontou que:
- 68% dos parlamentares possuem desempenho ruim ou razoável;
- Fazer parte do governo não necessariamente melhora o desempenho dos parlamentares;
- O desempenho dos partidos revela suas dinâmicas internas e prioridades institucionais;
- Deputados com melhores resultados eleitorais possuem melhor desempenho;
- Deputados veteranos e novatos possuem desempenho semelhante.
A análise completa está disponível no site https://legislabrasil.org/500-dias-legisla-brasil-2/