O pedido de suspensão do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, destinado ao preenchimento de 750 vagas, pegou de surpresa os mais de 113 mil candidatos que se inscreveram para as provas.
O procurador da República Édson Abdon, autor do pedido de suspensão, alegou que o edital do concurso beneficiaria os candidatos que pudessem se inscrever em mais de uma localidade ou que obtivessem isenção de taxa. Segundo ele, a banca organizadora do concurso, a Funrio, poderia ter a intenção de obter lucro a partir das várias inscrições feitas por parte dos interessados.
Ainda de acordo com o procurador, os serviços a serem executados pela Funrio não integram sua finalidade institucional, havendo, ainda, indícios de dispensa imotivada de licitação, uma vez que existem várias outras empresas que organizam concursos públicos.
Para Luis Gustavo Bezerra de Menezes, diretor da Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade (Abece), a polêmica em torno do concurso da PRF não deve alterar a rotina dos candidatos até o anúncio da decisão final sobre o assunto. “Não é a primeira vez que o Ministério Público tenta intervir na realização de um concurso público com aquele argumento. Na Receita Federal, também já houve uma situação como essa, dado que o edital permitia que os candidatos se inscrevessem para várias unidades da federação. Os candidatos da PRF devem manter o ritmo de estudo e não podem se deixar abater por essa notícia, pois na Receita Federal, a ação do MP não obteve sucesso, afirmou.
Quanto à alegação do MPF de que a contratação da FunRio como empresa organizadora do concurso da PRF é duvidosa, uma vez que os serviços executados não integrariam sua finalidade institucional, Luis Gustavo considerou no mínimo estranho o MP intervir agora, visto que a mesma banca acaba de organizar o concurso do Ministério da Justiça, ao qual a PRF encontra-se vinculada. De resto, só nos cabe ficar no aguardo de uma posição concreta do Poder Judiciário”, concluiu. (JB Online).
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