O governo brasileiro tem planos para lançar este mês um programa para acelerar o fim dos lixões no território nacional. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente funcionará como um pacto com as prefeituras, com o objetivo de gerir os resíduos sólidos urbanos adequadamente e estabelecer uma nova meta para acabar com os lixões. O programa tem como apoiadores o Comitê Interministerial para Inclusão dos Catadores, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
De acordo com estudo da S2F Partners, caso a gestão de resíduos no Brasil continue como hoje, os custos totais, diretos e indiretos, alcançarão a marca de R$137 bilhões por ano a partir de 2040, passando de R$168 bilhões até 2050. As externalidades, ou seja, os custos indiretos do modelo atual – com milhões de toneladas de resíduos sendo encaminhadas a lixões e aterros –, também são uma grande parcela desses gastos, representando aproximadamente 77% do valor total.
Análise: Pedro Prata, Oficial de Políticas Públicas para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur
O problema-raiz do lixo é que produção e materiais são, na sua grande maioria, baseados em um erro de design. Ou seja, não são pensados como recursos que precisam ter seus valores preservados ao longo do seu ciclo de vida. São desenhados para serem fácil e rapidamente descartados. Essa é a lógica atual da economia linear.
Para acabar com lixões, medidas emergenciais de gestão de resíduos são fundamentais. Mas não são suficientes. Mais de 80% do impacto ambiental de um produto é determinado na fase de design. É preciso criar políticas públicas para estimular o setor empresarial a redesenhar seus produtos e absorver a lógica da economia circular.
Esse é o potencial da economia circular: dissociar a geração de valor econômico do consumo de recursos finitos a partir de três princípios: eliminar resíduos e poluição, circular produtos e materiais e regenerar a natureza – tudo desde o design. A nova Estratégia Nacional de Economia Circular, decretada pelo presidente Lula, já tem essas diretrizes. O momento agora é de colocar em prática. (EMF).