Em pronunciamento veiculado em cadeia nacional na noite da última sexta-feira, 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a confirmar diálogos para a aprovação da “PEC da Segurança Pública”, que poderá impactar os futuros concursos PF e PRF.
“Será assim também na criação de uma Política Nacional de Segurança Pública, em diálogo com os 27 governadores. Juntos vamos derrotar o crime organizado”, disse.
A Política Nacional de Segurança Pública citada pelo presidente inclui a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A ideia é mudar o sistema de Segurança Pública do Brasil e definir um novo papel para o Governo Federal.
Basicamente, a União passaria a ter mais responsabilidade no combate ao crime, podendo atuar de forma conjunta aos estados e municípios.
Em relação aos concursos públicos, uma mudança significativa é a possível transformação da Polícia Rodoviária Federal em Polícia Ostensiva Federal (POF).
Além da PRF, a PEC ainda extingue a Polícia Ferroviária Federal (PFF), que, apesar de prevista na Constituição, nunca saiu do papel.
Diante desse cenário, haveria a criação da Polícia Ostensiva Federal (POF) e a sua inclusão na Constituição. Essa nova polícia, segundo a PEC, atuaria em rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais. (Folha Dirigida).
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