No dia 2 de dezembro, terá início o XVI Fonavid, sigla para Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. De periodicidade anual, o evento é um dos principais sobre o tema no Judiciário nacional e a edição de 2024 será realizada em Salvador, com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Mulher e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).
De 2 a 5 de dezembro, a cerimônia de abertura, as palestras e as oficinas ocorrerão no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. O TJBA sediará a programação no encerramento, dia 6. Na ocasião, a Desembargadora Nágila Brito, que preside a Coordenadoria da Mulher, mediará o painel “Acesso à justiça e vulnerabilidades – a importância de ações especializadas para qualificar o acesso à justiça”, com a participação de Hallana Duarte Miranda, Juíza do TJSP, e de Pagu Rodrigues, Diretora de Proteção de Direitos na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, vinculada ao Ministério das Mulheres.
O Fonavid proporciona o aprimoramento do sistema de justiça na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar, em especial no que se refere à participação de magistrados na implementação de políticas públicas e na qualidade do acesso à justiça. A discussão e a formulação de ações dominarão os debates e as reuniões ao longo da semana.