A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados agendou para a próxima quarta-feira (2) uma nova reunião, na qual pretende deliberar sobre a realização de uma audiência pública ainda em abril para discutir as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) para 2025. O requerimento que propõe a audiência foi apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), e solicita a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, para expor as prioridades e estratégias da pasta.
O objetivo da iniciativa é ampliar o debate sobre políticas educacionais, permitindo que os membros da Comissão e representantes da sociedade possam analisar e contribuir para o planejamento do MEC. A audiência pública pretende abordar, entre outros temas, os desafios e as metas estabelecidas para a educação básica e superior, bem como os investimentos previstos para o setor.
Além das diretrizes para 2025, a Comissão pretende incluir na pauta da audiência a discussão sobre o decreto que regulamenta a Educação a Distância (EaD) no Brasil. O Requerimento n.º 13/2025, também de autoria da deputada Adriana Ventura, propõe um debate sobre os impactos da nova regulamentação na qualidade do ensino, na inclusão digital e no desenvolvimento da modalidade. Outros temas previstos são a decisão do MEC de não divulgar integralmente os resultados da edição de 2023 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), medida que gerou questionamentos entre especialistas e parlamentares, bem como a análise dos impactos do Pé-de-Meia na educação do país.
A presença do Ministro da Educação é considerada fundamental para esclarecer as diretrizes da pasta e promover um diálogo direto com os membros da Comissão. Segundo Adriana Ventura, a participação de Camilo Santana permitirá um debate mais transparente sobre os rumos da educação no país.
“É fundamental que o Ministro apresente os planos do MEC para 2025 e ouça as contribuições do Parlamento e da sociedade civil. Da mesma forma, a regulamentação da EaD precisa ser discutida com profundidade para garantir que a modalidade atenda aos padrões de qualidade necessários”, afirmou a deputada.