UNICEF comemora 75 anos no Brasil e celebra redução histórica da mortalidade infantil

Em 1950, a cada 100 crianças que nasciam no Brasil, 16 morriam antes de completar um ano de vida. Hoje, é apenas uma. A redução histórica na mortalidade infantil é uma das grandes conquistas do País, realizada com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que este ano celebra 75 anos no Brasil.

Durante esse tempo, o UNICEF vem trabalhando com o governo brasileiro pelos direitos de crianças e adolescentes, e contribuindo para avanços em saúde, educação, proteção, combate à pobreza e outros temas. As conquistas e desafios para a infância e adolescência no Brasil estão no livro “UNICEF, 75 anos pelas Crianças e pelos Adolescentes – Uma História em Construção” e na exposição “Passos para o Amanhã”, lançados nesta quarta-feira (16), durante evento comemorativo no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Ao longo de sete décadas, o Brasil mudou para melhor a vida de crianças e adolescentes que aqui vivem. O UNICEF esteve presente nas principais transformações sociais e políticas do País, contribuindo em momentos decisivos como a aprovação do Artigo 227 na Constituinte, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à redução da mortalidade infantil, o fortalecimento da saúde pública, a ampliação do acesso à educação de qualidade, entre outros.

“Nos últimos 75 anos, o Brasil avançou muito na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com conquistas que devem ser comemoradas. E é preciso evitar retrocessos e seguir avançando. Os direitos da infância e adolescência são uma agenda inacabada, pois sempre há desafios antigos que ainda se impõem e novos desafios que surgem. A sociedade também se transforma continuamente e passa a exigir novos direitos para meninos e meninas. Diante dessa realidade, o UNICEF reafirma seu compromisso em seguir junto com o Brasil, para cada criança e adolescente”, afirmou Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil.

“O Brasil segue em diálogo com outros países, compartilhando nossas posições políticas e boas práticas por meio da Agência Brasileira de Cooperação, com a qual mantemos uma sólida parceria com o UNICEF no âmbito de programas de cooperação Sul-Sul, já tendo beneficiado 16 países da América Latina e Caribe, da África e da Ásia com ações para garantir a equidades e fortalecer os sistemas nacionais de proteção e garantia de direitos da infância e adolescência. Contem com o Ministério para seguir esse trabalho em prol da progressão de direitos e o alcance de novas metas em benefício de todas as crianças e adolescentes“, falou a ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha.

Conheça, a seguir, os principais avanços do País na agenda da infância e adolescência, as contribuições do UNICEF nessas conquistas, e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

Avanços do Brasil na saúde 

Quando o UNICEF iniciou suas atividades no Brasil, a realidade da infância brasileira era marcada por altos índices de mortalidade infantil e baixa cobertura vacinal. Em 1950, o País registrava 158 mortes de crianças antes de 1 ano de vida, a cada mil nascidas vivas – ou seja, de 100 bebês, 16 morriam antes de completar 1 ano. Em 2022, esse número caiu para 12 a cada mil — uma diminuição de mais de 90%.

“O Brasil passou a fazer diferente e avançou no reconhecimento das crianças em seus direitos, após tantos anos que vivemos com a escravidão e com um olhar para as crianças como não-humanas, em especial as negras, as indígenas, as de comunidades tradicionais. Em qualquer lugar de nosso país que estivermos tratando de direitos de crianças e adolescentes, podemos saber que ali tem uma sementinha que foi plantada com a ajuda do UNICEF, para reiterar a humanidade de todas as crianças de nosso Brasil”, disse a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, presente no evento.

A redução da mortalidade infantil está relacionada a um conjunto de ações adotadas nacionalmente. Nesse período, o Brasil implementou – com apoio do UNICEF – o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, o Programa Saúde da Família e expandiu sua rede pública de saúde. Em 1954, o UNICEF destinou recursos para o primeiro programa brasileiro de merenda escolar, lançando as bases da política nacional de alimentação escolar. Em 1973, o UNICEF contribuiu diretamente para a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, marco que fez do Brasil exemplo de vacinação infantil.

“Quando o UNICEF chegou aqui, erámos um Brasil muito diferente. Era um Brasil onde crianças morriam de fome, de diarreia por não ter água potável, ou por não ter cobertura vacinal, um Brasil que não tinha crianças e adolescentes como prioridade. O Brasil de hoje é um Brasil diferente, é um novo país construído a várias mãos: pelo povo brasileiro, por um governo forte, por um parlamento comprometido. E o UNICEF é parceiro desse novo país, dos tempos atuais”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

Nesses 75 anos, campanhas nacionais ganharam destaque no País. Entre elas, está o trabalho realizado pela Pastoral da Criança, com apoio técnico e financeiro do UNICEF, para a disseminação do soro caseiro como medida preventiva contra a desidratação infantil, provocada principalmente por diarreia. Destaca-se, também, a campanha liderada pelo UNICEF nos anos 1980, junto com o Ministério da Saúde, para Incentivo ao Aleitamento Materno — responsável por aumentar em 29% a adesão à prática.

Todas essas ações vêm mudando realidades. Se em 1950 a expectativa de vida ao nascer era de 48 anos, em 2023 o número passou para 76,4 anos. A melhora é reflexo de décadas de avanços em políticas públicas de saúde, realizadas pelo Brasil, com apoio do UNICEF.

“Hoje, podemos construir sonhos para essas crianças e essas adolescentes. Podemos lutar por educação, lutar por saúde, lutar por espaços que as crianças possam realmente ocupar. Essa missão não é simples, mas é coletiva. Vida longa ao UNICEF, e que possamos cada vez mais construir um futuro para esse país com justiça racial e com justiça para todos aqueles e aquelas que mais precisam”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Educação como direito 

Na área da educação, o UNICEF tem sido um aliado estratégico de governos e organizações brasileiras na ampliação do acesso à escola e na garantia do direito à aprendizagem. Em 1950, a taxa de alfabetização da população adulta era de apenas 49,5%. Em 2022, esse índice chegou a 93%, resultado de mudanças estruturais nas políticas educacionais ao longo das décadas.

O UNICEF esteve presente em momentos decisivos dessa trajetória, como na criação do primeiro programa nacional de merenda escolar – voltado à melhoria da alimentação e da permanência dos alunos em sala de aula – e na contribuição para a formulação de marcos legais fundamentais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Emenda Constitucional nº 59, que tornou obrigatória a oferta da educação básica a todas as crianças e adolescentes.

Nos últimos anos, entre outras iniciativas, o UNICEF lançou a Busca Ativa Escolar (BAE), estratégia que apoia 21 estados e mais de 2 mil municípios a identificar crianças e adolescentes fora da escola, ou em risco de evasão, e garantir a permanência deles em sala de aula, aprendendo.

Enfrentamento das desigualdades

Embora o Brasil venha avançando nos direitos de crianças e adolescentes, as desigualdades ainda persistem. O UNICEF tem desempenhado um papel fundamental na promoção da equidade racial, de gênero e territorial, com atenção especial às populações indígenas, quilombolas e às comunidades periféricas e rurais. Em parceria com governos, sociedade civil e setor privado, a organização tem implementado soluções concretas para enfrentar os desafios mais urgentes enfrentados por essas populações.

Na Amazônia e no Semiárido, o UNICEF atua por meio do Selo UNICEF — iniciativa lançada em 1999, no Ceará, e posteriormente expandida para outros estados. O Selo reconhece e estimula avanços concretos na promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Atualmente presente em 18 estados brasileiros, a iniciativa alcança mais de 2 mil municípios e vem transformando vidas e realidades.

Já para enfrentar os desafios de crianças e adolescentes nas grandes cidades brasileiras, o UNICEF atua com estratégias voltadas a quem vive nas periferias. Em 2022, o UNICEF lançou a #AgendaCidadeUNICEF, realizada em territórios vulneráveis dentro de oito centros urbanos, voltada ao enfrentamento das violências e exclusões, por meio de estratégias intersetoriais.

Emergências

Em 2020, durante a pandemia de covid-19, maior crise sanitária do século 21, o UNICEF se mobilizou para proteger os direitos de crianças e adolescentes. Desde o início da emergência mundial, uma das frentes de atuação era relacionada a água, saneamento e higiene (WASH, na sigla em inglês), quando o UNICEF ampliou sua atuação em territórios vulneráveis, levando água potável, materiais de higiene, acesso à internet e apoio psicossocial para crianças e suas famílias. Entre 2020 e 2022, mais de 17 milhões de pessoas foram beneficiadas por ações emergenciais promovidas pela organização.

Com a superação da pandemia, o UNICEF manteve as ações voltadas à área, passando a incluir também prevenção de desastres e o enfrentamento das mudanças climáticas. Meninas e meninos são os mais afetados pela crise climática no curto e longo prazo. No Brasil, 33 milhões de crianças enfrentam pelo menos o dobro de dias extremamente quentes a cada ano, em comparação a seus avós.

Além da pandemia, outras emergências, causadas por desastres naturais, epidemias, conflitos ou deslocamentos forçados, afetaram gravemente a vida e o bem-estar de crianças e adolescentes e exigiram respostas rápidas e coordenadas para garantir sua proteção, saúde, educação e direitos fundamentais. Entre elas, destacam-se o fluxo migratório venezuelano para o Brasil, que se intensificou nos últimos 10 anos, a seca histórica na região Norte e as chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, em 2024.

Desafios para o futuro

O Brasil da década de 1950, quando o UNICEF chegou ao País, é muito diferente do atual. As infâncias e adolescências mudaram, o mundo mudou, há novas oportunidades, direitos que ainda não foram consolidados e novos desafios que emergiram e demandam atenção urgente.

Diante desse cenário, o UNICEF destaca agendas inacabadas:

• Redução da pobreza e das desigualdades – incluindo a garantia de acesso a saúde e educação de qualidade;

• Enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes – única agenda em que o Brasil não conseguiu progredir nas últimas décadas. As mortes violentas de crianças e adolescentes, em especial meninos negros, são uma realidade que precisa ser endereçada;

• Desafios da saúde mental em um mundo cada vez mais conectado;

• Questão migratória;

• Mitigação da emergência climática.

Em um ano em que o Brasil irá sediar a COP30, e diante dos desafios apresentados acima, é urgente colocar os direitos de crianças e adolescentes no centro da agenda nacional, e global, com um olhar especial para aqueles em situação de maior vulnerabilidade. “Temos que seguir trabalhando nessa agenda inacabada, junto com comunidades, governos – em vários níveis –, sociedade civil, setor privado, e as próprias crianças e adolescentes, para garantir um presente e um futuro seguros e prósperos”, conclui Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil.