Produtores culturais, comerciantes e organizadores que pretendem realizar eventos em praças, ruas, avenidas ou outros espaços públicos de Petrolina precisam solicitar autorização prévia da Prefeitura. A medida busca organizar o uso desses locais e garantir segurança durante a realização das atividades.
A liberação é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), responsável por analisar os pedidos e verificar se o evento atende às normas municipais. Entre os pontos avaliados estão o impacto no trânsito, a segurança do público, a estrutura montada e possíveis interferências na rotina da cidade.
Para solicitar a autorização, o organizador deve informar data, horário, local, estimativa de público e detalhes da estrutura do evento. Dependendo do porte da atividade, também podem ser exigidos documentos complementares, como autorizações de órgãos de segurança, plano de organização do espaço e licenças relacionadas a som, alimentação ou outras atividades.
Após a análise técnica da documentação, sendo atendidas as exigências legais, é emitida a autorização para uso do espaço público.
A orientação é que os organizadores procurem a secretaria antes de divulgar ou iniciar a montagem de qualquer evento. Os mesmos trâmites também valem para eventos em espaços privados, como clubes, bares, restaurantes e casas de show que promovam festas ou música ao vivo, que precisam manter suas licenças e documentações regularizadas.
A SEDURBHS funciona na Avenida da Integração, 948, bairro Dom Malan, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.