Diante dos desdobramentos recentes na cena política do Sertão do São Francisco, com investigações da Polícia Federal e a possibilidade de afastamento de prefeito, uma dúvida tem surgido com frequência: afinal, quem assume o comando do município nesses casos?
De acordo com a legislação eleitoral, quando o prefeito é afastado do cargo, o vice-prefeito assume a função, seja de forma temporária – em situações como licença ou viagem – ou definitiva, em casos de cassação, renúncia ou morte.
Se o vice-prefeito também estiver impedido de assumir, a responsabilidade passa para o presidente da Câmara de Vereadores.
Veja como funciona a linha de sucessão:
- Vice-prefeito: assume imediatamente em qualquer tipo de afastamento do titular;
- Presidente da Câmara: assume caso o vice também esteja impedido ou se houver vacância simultânea dos dois cargos;
- Novas eleições: em caso de vacância definitiva, especialmente no último ano de mandato, a Lei Orgânica do Município define a forma de escolha do novo gestor, geralmente por meio de eleição indireta na Câmara;
- Afastamento temporário: em casos de licenças ou viagens por períodos mais longos (normalmente acima de 7 a 15 dias, conforme a Lei Orgânica), o vice também deve assumir o cargo.