A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que já está aberto o período para solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. Os contribuintes que se enquadram nos critérios estabelecidos podem realizar o pedido até o dia 30 de setembro. A principal novidade deste ano é que os cidadãos também poderão antecipar o pedido de isenção do IPTU de 2027, facilitando o acesso ao benefício e garantindo mais comodidade aos contribuintes aptos.
Para ter acesso à isenção, é necessário atender a um dos seguintes requisitos: ser proprietário de um único imóvel residencial e possuir renda de até um salário mínimo; ou ser portador de doença grave ou incurável, ter um único imóvel residencial e possuir renda de até três salários mínimos. O pedido deve ser feito de forma online, por meio do Protocolo do Petro Online, disponível no site da Prefeitura de Petrolina. Após o preenchimento do requerimento, o contribuinte deverá anexar a documentação exigida para análise.
Entre os documentos necessários estão: cópias do CPF e RG do proprietário do imóvel; extrato do benefício do INSS ou comprovante de renda; e cópia da certidão de casamento ou nascimento. Em caso de contribuinte casado(a), também é necessário apresentar cópias do RG e CPF do cônjuge. Nos casos em que o proprietário do imóvel tenha falecido, além da documentação já citada, será necessário anexar também a cópia da certidão de óbito.