Um documento assinado por professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), uma técnica da instituição e pela secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo dos Santos, questiona a proposta de criação de um curso de Pedagogia Bilíngue voltado à formação de professores para trabalhar com estudantes surdos.
O documento foi protocolado em 15 de setembro na Pró-Reitoria de Ensino da universidade, durante as discussões sobre a reformulação da oferta de cursos dentro das ações do Ministério da Educação (MEC).
Um dos principais pontos levantados pelos signatários é a exigência de fluência em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para professores que participariam da formação dos futuros profissionais.
No documento, os autores afirmam que a exigência poderia ser “excludente e sem propósito”. Eles também classificam a proposta apresentada pela comunidade surda como uma “visão sectarista, restritiva de um curso que só consegue ver e acolher uma realidade”.
Em outro trecho, os signatários dizem que uma proposta bilíngue seria “incompatível com a perspectiva de inclusão que defendemos” e classificam esse entendimento como “uma posição reducionista”.
As declarações provocaram reação entre integrantes do movimento surdo, que defendem que a Libras, a cultura e a identidade surda estejam no centro da formação dos professores que atuarão nessa área.
A Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão pela Lei nº 10.436/2002. O Decreto nº 5.626/2005 estabelece regras relacionadas à formação de profissionais e à educação de pessoas surdas.
Discussão envolve o formato do curso
A divergência não está restrita ao ensino de Libras. Também existe uma discussão sobre o perfil que o novo curso deverá ter.
Quem defende a Pedagogia Bilíngue sustenta que a graduação deve ser voltada especificamente à educação de pessoas surdas, com a Libras e a cultura surda ocupando lugar central.
Os autores do documento defendem uma visão mais ampla de inclusão educacional e questionam uma formação direcionada a uma realidade específica.
Durante as discussões, também foram levantados questionamentos sobre o uso de dados relacionados à comunidade autista e de estatísticas do Censo Escolar/INEP na elaboração da proposta. Segundo participantes do debate, esse material poderia tirar o foco das questões linguísticas específicas da comunidade surda.
Há ainda relatos de possíveis impactos da criação do curso na distribuição de professores entre os campi da Univasf. A universidade não confirmou oficialmente essa relação.
Reunião colocou as posições em confronto
As diferenças de entendimento já haviam aparecido em uma reunião realizada em 11 de setembro, com a participação de professores, pedagogos e representantes do movimento surdo.
Durante o encontro, representantes da comunidade surda defenderam uma formação baseada na Libras, na cultura e na identidade surda.
O debate passou, então, a envolver duas propostas diferentes para o curso: uma formação específica para a educação bilíngue de pessoas surdas e outra baseada em uma concepção mais ampla de inclusão.
Reitoria já havia anunciado mudanças na Pedagogia
A discussão ocorre depois de uma manifestação do reitor da Univasf, Télio Nobre Leite, durante uma sessão do Conselho Universitário (Conuni), em 14 de agosto.
Na ocasião, segundo informações apresentadas durante a sessão, a Reitoria anunciou a intenção de reformular a oferta de Pedagogia dentro das ações de inclusão relacionadas ao MEC, incluindo a área de Libras e a formação de educadores para a comunidade surda.
O debate atual está justamente na definição de como essa proposta será colocada em prática.
Secretária de Educação está entre os signatários
Maéve Melo dos Santos, secretária de Educação de Juazeiro, está entre os nomes que assinam o documento.
Também assinam os professores Reginaldo Pereira dos Santos Junior, Ana Célia Silva Menezes e Albano de Goes Souza, além de Rosiane Rocha Oliveira Santos, Geida Maria Cavalcanti de Sousa e da técnica da Univasf Abimaildes Maria Cavalcante Fonseca Ribeiro.
Rosiane Rocha Oliveira Santos aparece no documento sem número de matrícula SIAPE, enquanto outros servidores são identificados dessa forma. A ausência dessa informação não esclarece qual é o vínculo dela com a universidade.
Comunidade surda cobra resposta
Depois que o documento foi protocolado, representantes da comunidade surda passaram a cobrar uma posição da Reitoria sobre o futuro curso.
O principal ponto da discussão é o espaço que a Libras, a cultura e as características linguísticas da comunidade surda terão na formação dos futuros professores.
A definição do projeto vai determinar o formato da graduação e a forma como a universidade pretende organizar essa formação.
A reportagem permanece aberta para manifestação da Reitoria, dos docentes signatários, da secretária de Educação de Juazeiro e dos representantes da comunidade surda envolvidos na discussão.
O documento denúncia foi encaminhado a redação do Jbrito por – antoniodeabreu.