A diferença entre gastos de deputados com a cota parlamentar para exercício da atividade parlamentar pode ser muito grande. O que menos utilizou o benefício, teve despesas de R$ 14 mil, ao passo que o com maior gasto usou mais de R$ 600 mil. Levantamento do Congresso em Foco mostra quem foram os deputados mais econômicos e gastadores por estados, em 2024. Foram considerados apenas aqueles que não se licenciaram no período.
A maior diferença aconteceu no Amazonas, onde o deputado que menos gastou, Amom Mandel (Cidadania), usou R$ 14.913,92, e o que mais gastou, Átila Lins (PSD), usou R$ 580.421,70 da cota parlamentar, distância de mais de R$ 565 mil. A menor diferença, por outro lado, foi em Rondônia, de R$ 53,3 mil. Quem mais utilizou o benefício foi o Dr. Fernando Máximo (União Brasil), R$ 547,1 mil, e o deputado que menos gastou foi Thiago Flores (Republicanos), R$ 493,8 mil.
A cota parlamentar é um benefício dado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado. Inclui passagens aéreas, alimentação, locação de carro, combustível, divulgação das atividades parlamentares, entre outras. Portanto, é um benefício legal e previsto pelo regimento. A maior parte dos recursos é paga como reembolso aos parlamentares mediante apresentação de notas fiscais.
O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar o reembolso. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento, realizado em 2 de janeiro, podem ser alterados, uma vez que os deputados podem não ter declarado despesas anteriores.
Além disso, o valor da cota parlamentar é diferente para cada estado, pois leva em consideração o valor da passagem de Brasília até a capital do estado onde o parlamentar foi eleito. Assim, a maior cota é destinada aos congressistas de Roraima, no valor de R$ 51.406,33 e a menor, aos do Distrito Federal, no valor de R$ 36.582,46.
Dessa forma, a comparação entre diferentes estados é desigual pelos valores a que cada deputado tem direito. A comparação entre parlamentares do mesmo estado, no entanto, é mais adequada, uma vez que todos têm o mesmo valor para gastar.
Quem gastou mais e quem gastou menos, por estado:
Acre
Alagoas*
Amazonas
- Quem mais gastou: Átila Lins (PSD) – R$ 580.421,70
- Quem menos gastou: Amom Mandel (Cidadania) – R$ 14.913,92
Amapá
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
- Quem mais gastou: Cleber Verde (MDB) – R$ 524.845,86
- Quem menos gastou: Duarte Jr (PSB) – R$ 249.704,11
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
- Quem mais gastou: Coronel Assis (União Brasil) – R$ 526.177,08
- Quem menos gastou: Gisela Simona (União Brasil) – R$ 267.180,31
Pará
Paraíba
Pernambucano
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro**
- Quem mais gastou: Dani Cunha (União Brasil) – R$ 485.903,72
- Quem menos gastou: Soraya Santos (PL) – R$ 183.160,03
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
- Quem mais gastou: Gabriel Mota (Republicanos) – R$ 611.219,45
- Quem menos gastou: Duvida Ramos (MDB) – R$ 360.517,40
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
Tocantins
* Não foi considerado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por dispor de benefícios que os demais parlamentares não têm.
** O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso em março de 2024, não foi incluído por não ter exercido seu mandato nos meses subsequentes
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Fonte: Congresso em Foco: Source link