Já pensou em ganhar R$ 50 para ajudar a verificar o andamento de obras públicas da sua cidade usando apenas o celular? A iniciativa faz parte do primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do Tribunal de Contas da União (TCU), e é realizada em parceria-teste com a govtech Colab, especializada em aproximar governo e população. Em Pernambuco, os moradores de Vitória de Santo Antão, a 50km de Recife, já estão participando. Localizada na Zona da Mata, a cidade é estratégica para o desenvolvimento regional, com forte vocação industrial e agrícola. Com mais de 140 mil habitantes, é um importante polo econômico do estado, abrigando indústrias, centros comerciais e instituições de ensino. O objetivo é testar formas inovadoras de fiscalização, envolvendo diretamente a sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. A participação é voluntária.
“O projeto representa um passo importante na missão de aproximar o cidadão do governo e tornar a gestão pública mais eficiente, participativa e transparente. Já levamos inovação para cidades de diferentes regiões do país como Penedo (RJ), Axixá do Tocantins (TO), Luziânia (GO), São João da Baliza (RR), em Atibaia (SP), e 10 cidades na Bahia. A diversidade dos municípios participantes mostra que é possível aplicar soluções tecnológicas de fiscalização cidadã em realidades distintas, com impacto direto na qualidade do gasto público.” — Gustavo Maia, fundador e CEO do Colab
Para participar é simples: os moradores recebem notificações sobre obras públicas em andamento próximas de onde estão. A partir disso, basta seguir as orientações, ir até o local, registrar fotos e enviar as imagens pelo celular. Para cada trecho de obra verificado, o cidadão recebe R$50, com pagamento feito via Pix em até 48 horas, após validação das informações. Todo o processo é orientado por meio da própria plataforma, que informa o que deve ser fotografado e como enviar os dados. As imagens recebidas passam por um processo de validação e são cruzadas com informações oficiais sobre prazos, contratos e orçamentos. Com isso, é possível verificar se as obras estão sendo executadas conforme o previsto.
O projeto está testando um modelo de auditoria inovador, com participação direta da população. Trata-se do primeiro Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) do TCU, com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Com o aplicativo, o cidadão passa a ter um papel ativo na fiscalização de obras públicas, contribuindo para uma auditoria mais ágil e precisa. A expectativa é que essa forma de ação social possa ser ampliada futuramente, a partir dos resultados do piloto.
Sobre o Colab
O Colab é uma govtech fundada em 2013 por Gustavo Maia e Paulo Pandolfi com o objetivo de digitalizar e modernizar a gestão pública, promovendo a participação cidadã. A plataforma permite que cidadãos reportem problemas urbanos, participem de consultas públicas e acessem serviços essenciais de forma digital. Entre as soluções oferecidas, estão a digitalização de serviços como zeladoria, adoção e castração de pets, solicitação de alvarás para eventos em espaços públicos, pré-matrícula escolar e agendamento de vacinas. Com inteligência artificial e análise de dados em tempo real, a startup ajuda prefeituras e órgãos públicos a tomarem decisões mais assertivas, tornando a administração mais eficiente e transparente.
Mais informações: colab.com.br