O Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar (Pronisaf) passou a ser oficialmente instituído nesta quarta-feira (19), com a publicação da Portaria Interministerial nº 10 no Diário Oficial da União. A medida interministerial – uma parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – busca promover o uso eficiente da água, ampliar a produtividade no campo e melhorar a qualidade de vida de agricultoras e agricultores familiares, incluindo povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
O programa foi anunciado em julho durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025. Na oportunidade, o ministro do MIDR, Waldez Góes, declarou que a iniciativa representa um avanço importante na garantia de infraestrutura e desenvolvimento para os pequenos produtores. “A gente pegou parte do dinheiro dos fundos de desenvolvimento para financiar a juros baratos a irrigação e a adoção de sistemas de energia limpa para os agricultores familiares. Esse é o modelo de desenvolvimento do governo do presidente Lula”, explicou o ministro.
O Pronisaf estimulará o manejo racional da água, a capacitação de produtores e a adoção de tecnologias que integrem práticas de conservação do solo e diversificação das formas de captação hídrica, como aproveitamento de águas pluviais e sistemas de reuso. A portaria estabelece diretrizes oficiais para o programa, como a priorização de regiões com maior vulnerabilidade hídrica e a promoção de sistemas de irrigação de baixo impacto ambiental.