Na sessão de hoje, 09/12, o vereador Dhiego Serra (PL) requereu explicações a AMMA do motivo de retirar os produtores do DINC (Distrito de Irrigação Nilo Coelho) da licença ambiental geral que tradicionalmente era concedida para todo o projeto irrigado senador Nilo Coelho.
Desde o dia 19/11, de acordo com o Vereador, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Prefeitura de Petrolina dificultaram a vida dos produtores rurais com mais taxas e burocracia, exigindo a licença ambiental individualizada de cada produtor rural.
“A falta da licença ambiental já está impactando vários produtores, pois a licença é necessária para que os agricultores consigam empréstimo para suas lavouras e impede suas exportações.”
Conforme apuração com especialistas do ramo, a licença ambiental é exigida pelos bancos para a realização de empréstimos agrícolas e pelas certificadoras de exportação para emissão dos selos que autorizam a exportação da produção das frutas do Vale do São Francisco.
O vereador levanta o questionamento “é esse o presente que nossos produtores rurais ganham por se tornarem destaque nacional em exportações? Por darem a Petrolina o título de melhor cidade para se investir no agro? Novas burocracias e impostos! Estamos cansados de sofrer com tantas barreiras já existentes pelos órgãos, o que precisamos é facilitar, desburocratizar e diminuir impostos.”