Pernambuco deu, nesta quinta-feira (18), um passo histórico rumo à universalização do saneamento básico. Em leilão promovido na B3, em São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a governadora Raquel Lyra apresentaram uma nova etapa do programa de água e esgoto que promete transformar a realidade de centenas de municípios do estado. O evento, resultado de um diálogo público intenso, reuniu empresários, prefeitos e representantes da sociedade civil, que acompanharam a disputa pelo maior negócio de saneamento já realizado no estado.
O leilão foi dividido em dois blocos, com propostas vencedoras que somam investimentos de cerca de 19,1 bilhões de reais e outorgas de 4,2 bilhões, recursos que, na prática, devem ampliar a distribuição de água e reforçar a coleta e o tratamento de esgoto. A Compesa, responsável pela produção de água, continuará atuando na etapa de geração, enquanto a distribuição, coleta e tratamento passarão para a iniciativa privada, em parceria com a gestão pública.
Bloco 1 – Região Metropolitana do Recife (RMR) e Pajeú
O Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela Acciona e BRK, ficou com o bloco RMR-Pajeú, com outorga de 3,5 bilhões de reais. O investimento total previsto para esta área é de cerca de 15,4 bilhões, atendendo a 150 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O acordo prevê a ampliação de sistemas de água, coleta e tratamento de esgoto, com contratos firmados por 35 anos.
Bloco 2 – Sertão
O grupo Pátria Investimentos ficou com o bloco Sertão, envolvendo 24 municípios, com outorga de 720 milhões de reais e investimentos estimados em 2,9 bilhões. A parceria também prevê reforços na infraestrutura de água e esgoto ao longo dos próximos anos.
Diálogo público e participação social
O processo de concessão teve 58 dias de consulta pública, audiências regionais e debates com a Amupe e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao todo, foram recebidas 1.012 contribuições, o maior volume já registrado em iniciativas de saneamento desenvolvidas com o apoio do BNDES. Os ajustes incorporados ao edital contaram com a participação de prefeitos, microrregiões de água e esgoto, além de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado.
Declarações e expectativas
“Ao longo de três anos, construímos este leilão com responsabilidade, participação social e compromisso com a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto”, destacou a governadora Raquel Lyra. Ela enfatizou que esta é a maior concessão realizada no Brasil pelo BNDES neste ano que o dinheiro obtido com as outorgas será destinado exclusivamente à distribuição de água.
O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, completou: “Este leilão é um marco para saneamento e infraestrutura básica do Estado. Foi um esforço de muita gente, com apoio de prefeitos e líderes regionais, além de supervisão técnica rigorosa.” Já o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, ressaltou a importância de manter a água na torneira de todos os pernambucanos até 2033, dentro do Marco Legal do Saneamento.
Impactos e metas
Os contratos, com vigência de 35 anos, preveem ainda mais 770 milhões de reais para ampliar a capacidade de produção de água, elevando o investimento total no setor para 19,1 bilhões de reais. A expectativa é alcançar a universalização do saneamento no estado, com cobertura de água de 99% e de esgoto coletado e tratado em 90% até 2033, conforme metas nacionais.
Presidentes e representantes elogiaram a parceria público-privada como caminho para o desenvolvimento humano e a melhora na saúde pública. Douglas Nóbrega, diretor-presidente da Compesa, afirmou que o dia marca “mais uma oportunidade de levar dignidade e saúde para a população” e que o governo está decidido a acompanhar cada passo do processo para garantir que o serviço chegue a todas as cidades, independentemente do tamanho.
O BNDES também destacou a qualidade do projeto, afirmando que saneamento é desenvolvimento “na veia” do país e que a concessão deve gerar empregos e melhoria na vida das pessoas. Representantes das empresas vencedoras, Acciona e Pátria Investimentos, reforçaram o compromisso com a saúde pública, a inovação e a eficiência na gestão dos recursos.
O que muda para a população?
– A Compesa continua operando na produção de água; concessionárias privadas assumem a distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto.
– Ao longo de 35 anos, espera-se ampliar consideravelmente a oferta de água e melhorar a rede de esgoto, com metas de universalização até 2033.
– Os recursos das outorgas serão destinados exclusivamente para expansão de água e saneamento, fortalecendo serviços em municípios de todo o estado.
Este é, segundo especialistas e gestores locais, um ponto de virada para Pernambuco: mais água na torneira, menos esgotamento sanitário e, acima de tudo, mais dignidade para a população em todas as cidades, grandes e pequenas. Se os planos saírem do papel como prometido, o estado pode encerrar um longo capítulo de carência hídrica e esgotamento, abrindo espaço para um futuro em que o saneamento básico seja sinônimo de saúde e qualidade de vida para todos.
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Da Redação do JBrito
Fotos: Janaína Pepeu/Secom//