Municípios com maior proporção de crianças negras registram menos infraestrutura nas escolas; na EJA, de 70% a 80% dos estudantes são negros; e a partir dos anos 2019 e 2020, há redução da representação da população negra no ensino superior. Além disso, o professor é variável responsável por cerca de 60% do impacto na aprendizagem, e alunos negros concentrados em escolas com menos docentes com formação adequada são prejudicados. Esses são alguns dados de oito estudos lançados em uma iniciativa inédita promovida pelo Instituto Iandé e Imaginable Futures (veja lista dos estudos no fim do texto).
A iniciativa reuniu pesquisadores de respeitados centros de pesquisa para identificar mecanismos que perpetuam desigualdades raciais em cada etapa da educação brasileira, da educação infantil ao ensino superior, e para apontar soluções. Co-financiado pelas duas organizações, o esforço agregou Ação Educativa, ABPN, Afro-Cebrap, Cebrap, Cedra, DARA, GEMAA e NERI/Insper.
As soluções apontadas pelos pesquisadores nos debates passam por aumentar o acesso a dados, a microdados e à desagregação de dados para que melhores análises possam ser produzidas, chegando-se ao nível de estados, cidades e territórios. Mostram também que as políticas públicas não podem ser guiadas apenas por médias gerais, sem olhar para territórios e regiões específicas. É preciso ainda, na criação e implementação de políticas públicas, levar em conta a interseccionalidade, pois existem cruzamentos entre raça, gênero, território e região que precisam ser observados. Em suas falas, os especialistas também citaram soluções como: necessidade de mais formação docente para enfrentar o racismo, regionalização das políticas educacionais e sociais, evitar o desengajamento escolar a partir do 8º e 9º anos, mais investimentos em EJA, melhorar a distribuição territorial das universidades e realizar estudos sobre trajetórias de jovens negros após o ensino médio.
“Temos no Brasil 64 milhões de pessoas adultas que não concluíram a educação básica, sendo que 72% desse contingente de excluídos da escola são negros. O impacto disso é avassalador: 43% daqueles que não completaram o ensino fundamental não conseguem sequer acessar o mercado de trabalho, enquanto a conclusão da educação básica praticamente dobra as chances de inserção e renda”, relata Roberto Catelli, coordenador na Ação Educativa.
“Quanto maior o índice de Gini do município, maior o gap entre os brancos e negros, ou seja, há uma maior representação de pessoas brancas em relação a pessoas negras. A partir dos anos 2019 e 2020, ocorre uma redução da representação da população negra no ensino superior, de forma geral. O menor gap se dá no ensino à distância, e é maior nos cursos de alta procura como medicina, engenharia, direito e relações internacionais”, explica Bruno Marques Schaefer, cientista político e pesquisador associado ao GEMAA.
“Geralmente, quando o acesso é ampliado, os mais ricos, que possuem mais recursos, aproveitam primeiro. Mesmo antes de alcançar 100% de acesso para os brancos, a desigualdade já está acontecendo na qualidade. Não adianta apenas aumentar o acesso se a desigualdade permanece e os jovens negros continuam ficando para trás. É preciso colocar a equidade racial como requisito para a distribuição de recursos públicos”, aponta Alexandre Nogueira, cientista de dados do AfroCebrap.
O objetivo da iniciativa de co-financiamento em pesquisa é fornecer insumos a formuladores de políticas, financiadores e organizações da sociedade civil que trabalham para combater desigualdades na educação. A ideia é que as pesquisas, utilizando-se de dados desagregados, possam identificar hipóteses sobre quais são as políticas e práticas que precisam ser aperfeiçoadas para que a equidade racial seja atingida neste campo.
“Esse esforço de pesquisa focou tanto em compilar um estado da arte daquilo que já se sabe sobre os mecanismos que perpetuam as desigualdades raciais no campo educacional, quanto no levantamento de hipóteses sobre por que razão eles persistem e o que falta fazer. Também compartilhamos com o campo – formuladores de políticas, gestores públicos e outros financiadores e organizações da sociedade civil – para ajudar a subsidiar o trabalho de incidência política e pensar em estratégias”, relata Maria Brant, diretora presidente do Instituto Iandé.
Para Átila Roque, diretor no Brasil da Imaginable Futures, “não tem como a gente sonhar com processo de aprendizagem e de inserção da juventude que não contemple a dimensão da justiça racial. Só vamos poder pensar numa educação de fato que responda a todos os nossos anseios do ponto de vista de equidade se contemplarmos, de fato, a equidade racial. Além disso, são importantes a pesquisa e a produção do conhecimento científico com vigor e, ao mesmo tempo, com compromisso ético e político com a mudança”.
Lista de organizações reunidas:
- Ação Educativa
- Afro-Cebrap
- Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN)
- Cebrap – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
- Cedra – Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais
- Dara – Dados e Análises do Racismo e do Antirracismo
- Gemaa – Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa
- Neri – Núcleo de Estudos Raciais do Insper
- Financiadores: Instituto Iandé e Imaginable Futures
Lista de estudos:
- Evasão e abandono dos jovens da Educação Básica e a perpetuação das desigualdades educacionais e sociais no Brasil: a interseccionalidade raça, gênero e classe (Ação Educativa);
- Desigualdades raciais na Primeira Infância (Afro-Cebrap);
- Quilombolas no ensino superior: análise do primeiro biênio da nova Lei de Cotas (ABPN)
- Desigualdades que a renda não apaga: raça/cor, gênero e território na conclusão do Ensino Médio no Brasil (2016-2025) (Cebrap);
- Raça e desigualdade de oportunidades educacionais no Brasil: evidências do Ensino Fundamental e Médio (Cedra);
- Estado da arte das avaliações da Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (Dara);
- Desigualdades raciais na educação: a passagem do Ensino Médio ao Superior (Gemaa);
- Desigualdades Raciais no Brasil: uma análise do Ensino Fundamental (Neri do Insper).