23 famílias que residem na zona rural de Petrolina devem receber ainda este ano as obras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), popularmente conhecido como ‘Minha Casa Minha Vida Rural’.
Segundo o Poder Executivo Municipal – As obras estão 70% concluídas. As comunidades beneficiadas serão Poço Dantas, distrito de Cristália, e em Cacimba do Baltazar, no Povoado do Capim. O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através da secretaria executiva de Habitação.
Cada casa tem uma área total de aproximadamente 54m². O imóvel é formado por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e uma área de serviço. O banheiro é forrado e equipado com chuveiro. O imóvel ainda possui uma caixa d’água de 500 litros, calçada ao redor, fossa séptica, sumidouro e acessibilidade para deficientes físicos. Cada unidade habitacional ainda vai contar com uma cisterna para armazenamento de água.
O programa
Regulamentado pela Portaria Nº 366, de 7 de junho de 2018, o PNHR objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, com repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre os requisitos está a exigência de que à terra onde o imóvel é construído seja local de moradia e produção, resultado do trabalho do beneficiário ou da família.