Segundo o Dataprev, mais de 1 milhão de brasileiros tiveram o beneficio negado entre 2 de abril e 11 de maio deste ano e para ajudar as pessoas a Faculdade de Petrolina (FACAPE), em parceria com a Justiça federal, lança projeto de acesso jurídico gratuito para quem teve auxílio emergencial negado em 2021.
Os municípios de abrangência do projeto FACAPE /Justiça Federal são: Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. O intuito do auxílio concedido pelo governo federal é gerar proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus. Assim, pessoas em situação de vulnerabilidade, que não foram contempladas, podem recorrer da decisão.
A equipe é composta por três professores advogados do Colegiado de Direito da Facape e 12 alunos voluntários aprovados a partir de processo seletivo.
O atendimento é on line e deve ser agendado. No primeiro contato é passado uma lista prévia com os documentos necessários a partir do motivo da negativa. O atendimento acontece de maneira remota nas das 14:00 às 17:00 horas. O projeto terá durabilidade enquanto o auxílio emergencial estiver vigente.