O apoio dos vereadores da Bancada da Oposição– Marquinho do N-4 e Elismar Gonçalves foram fundamentais para aprovação do Projeto de Lei N.º 026/2021, durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (24) que autoriza o Poder Executivo Municipal (a Prefeitura de Petrolina) a constituir uma sociedade por ações, sob a denominação de Companhia de Saneamento e Águas do Sertão – SAAS.
Na prática, o município pretende afastar a Compesa e assumir os serviços de Água e Esgotamento Sanitário em Petrolina. Mas sem criar uma Autarquia Municipal para gerir os recursos obtidos com o novo serviço na cidade, a prefeitura optou pela celebração de contrato com empresas privadas.
“O Município de Petrolina, enquanto pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia constitucional, resolveu dar início ao processo de organização, pelo próprio Município, de serviços de água e esgoto, na busca de garantir um serviço adequado para toda a população, com fornecimento de água para todos e, acima de tudo, um saneamento básico eficaz”, diz trecho do PL.
Com a ausência da vereadora Sâmara da Visão, que preferiu implicitamente se abster, coube ao Vereador Gilmar Santos, por meio da sua Oposição Neutra, votar contra o Projeto. Ele aproveitou para apontar falhas na criação da SAAS em Petrolina, que segundo o parlamentar poderá permitir o aumento da conta de água e esgoto no município.
“Não tem nada nesse projeto que Garanta que não vai acontecer aumento de tarifa implicando ainda mais sobre as condições de vida do nosso povo, que já não suporta mais tanto aumento! Eu fico me perguntando se os deputados estaduais dos Senhores e os deputados federais, não vão pedir voto em Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria (da Boa Vista) Dormentes, Santa Cruz da Veneradas? Os senhores estão impedindo uma empresa de pegar os seus lucros e investir aonde achar mais interessante”, disse Santos.
Lideranças de Bancadas
Questionado sobre os motivos que o fizeram votar favorável o Líder da Oposição, Marquinhos do N-4, aliado e um soldado de Lucas Ramos e Paulo Câmara, em Petrolina, votou favorável ao Projeto de Lei N.º 026/2021 da Prefeitura, mais questionado por que votou favorável, ele saiu pela tangente e disse “ Essa perguntas só respondo a vocês da imprensa amanhã (25)”, disse sorridente, Marquinhos do N4.
Para o Líder da Bancada da Situação, vereador Ronaldo Silva, a titularidade é do município e o município pode fazer quebra de contrato, segundo ele não será fácil a quebra do contrato entre Prefeitura de Petrolina e Compesa, pois a Companhia vai procurar o direito dela, assim como o município também vai atrás dos seus direitos na justiça.
“Demos o primeiro pontapé inicial que foi criar a empresa, criando a empresa, o nosso jurídico vai entrar com quebra de contrato, mostrando os investimentos que eles (da Compesa) tinham que fazer e não cumpriram. Então, só aí tem quebra de contrato, porque eles não cumpriram o contrato que eles assinaram”.
O vereador Ronaldo criticou ainda a postura do vereador Gilmar Santos único com voto contrário ao Projeto.
“Olha, a oposição votou com a bancada de situação, apenas um vereador do Partido dos Trabalhadores que é do contra, que para ele, ‘o quanto pior melhor’, quem votou contra. Ele gosta de se aparecer”, enumerou Silva.
Por Jean Brito, Jornalista