O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o eleitor deve ficar atento aos prazos, com o de regularização para o título de eleitor. Além disso, o documento traz informações importantes, como o início da propaganda eleitoral.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, já no primeiro semestre de 2022, temos importantes eventos no calendário.
“Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril”, destaca o presidente do TSE.
Outro prazo que termina ainda na primeira metade do mês é a regularização do título de eleitor. O cidadão que estiver com algum problema na Justiça Eleitoral e não resolver as pendências até o dia 4 de maio não poderá participar dos pleitos, em outubro.
Segundo o advogado Caetano Caltabiano, o não comparecimento pode trazer consequências além da multa.
“Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal”, pontuou o advogado Caetano Caltabiano.
Em caso de segundo turno, as votações serão no dia 30 do mesmo mês. Eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e governadores tomam posse no dia 1º de janeiro de 2023. Já os parlamentares, no dia 1º de fevereiro.
Por Rafaela Soares