Trinta e cinco municípios não homologaram os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, o Siops, referentes ao 6º bimestre de 2021 e, por isso, tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, segundo o Ministério da Saúde. Os gestores podem entrar em contato com a coordenação do Siops pelo telefone (61) 3315-3173 ou pelo e-mail siops@saude.gov.br.
Ao todo, são nove municípios de São Paulo, oito de Santa Catarina, quatro do Rio Grande do Sul, três do Paraná, três do Amapá, três de Minas Gerais, dois do Rio de Janeiro, um de Rondônia, um do Pará e um do Espírito Santo.
Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, diz que o bloqueio dos valores do FPM pode ser revogado individualmente para as prefeituras que buscarem regularizar a situação.
“À medida que eles forem regularizando sua situação, eles vão tendo esses valores desbloqueados e vão receber. Essa homologação referente ao sexto bimestre de 2021 deveria ter sido feita até 30 de janeiro e o Ministério da Saúde prorrogou esse prazo até o dia 1º de abril e, mesmo assim, houve municípios que não homologaram e tiveram seus recursos bloqueados”, frisa Cesar Lima, especialista em Orçamento Público.
As prefeituras de todo o país partilham, nesta sexta-feira (20), pouco mais de R$ 1 bilhão do FPM. Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 19,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Boa Esperança, cidade do sul de Minas Gerais com cerca de 40 mil habitantes, vai receber cerca de R$ 268 mil do FPM nesta sexta. O prefeito do município, Hideraldo Henrique (MDB), diz que os repasses do fundo são a principal fonte de receita dos cofres locais.
“Excelente notícia. Nós perdemos a arrecadação via Covid e isso incrementou muito as prefeituras durante a pandemia e deu um suporte muito grande pra nós. E agora, com esse incremento de FPM nós estamos tendo uma forma de recuperar a nossa receita, que é muito importante para as prefeituras, principalmente de pequeno porte, que dependem do FPM para sobreviver. Isso é muito gratificante para todos os prefeitos, principalmente do interior”, pontuou Hideraldo Henrique.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até a última quarta-feira (18) outros 33 municípios além daqueles que não homologaram os dados no Siops estavam também bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM referente ao segundo decêndio de maio na próxima sexta-feira (20), a menos que regularizem suas pendências.
Reportagem, Felipe Moura/ Brasil 61