O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e suas esposas Janja e Lu Alckmin saíram da Catedral de Brasília em carro aberto, passaram pela Esplanada dos Ministérios e se dirigiram ao Palácio do Congresso Nacional, onde subiram a rampa do Congresso em direção ao Plenário Ulysses Guimarães, local da cerimônia de posse.
A sessão foi aberta pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, com uma homenagem póstuma a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e ao Papa Emérito Bento XVI.
O termo de posse foi lido pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (UNIÃO-PE).
“Os empossados proferem, na forma do citado artigo da Constituição, o seguinte compromisso: ‘prometo manter defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’.”
Compuseram a mesa da cerimônia, além do presidente do Congresso e dos recém-empossados, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Após o discurso de Lula, Rodrigo Pacheco discursou, e citou como principal desafio para este ano a aprovação de uma reforma tributária e a elaboração de um novo arcabouço fiscal para o País.
“Nós não temos um sistema de arrecadação desburocratizado, simplificado, e precisamos tê-lo para permitir mais justiça social. Essa reforma, junto com a elaboração de um novo arcabouço fiscal, são as pautas prioritárias do Congresso Nacional em 2023.”
Pacheco ressaltou que o País voltou a conviver com “o antigo inimigo”, a inflação, e seu “remédio amargo”, os juros altos, e que o novo governo deverá encontrar equilíbrio entre sua política fiscal e monetária e sua política social, que busque reduzir desigualdades.
De acordo com Pacheco, o novo governo encontra um Parlamento “progressista, reformista, que defende as mulheres, que combate o racismo, e que demonstra preocupação com as causas ambientais”.
“Um Poder Legislativo que aprovou importantes marcos legais, como do câmbio, do saneamento, das ferrovias, da cabotagem, das leis de licitações, da recuperação judicial e da falência. Um Congresso Nacional ávido por ver o Brasil atingir o máximo de seu potencial, com um arcabouço legal que garanta segurança jurídica ao mesmo tempo em que viabilize seu desenvolvimento.”
O presidente do Congresso falou sobre a necessidade de investimento em infra-estrutura, educação, cultura e políticas ambientais, e citou os dois mandatos anteriores de Lula, com destaque à inclusão social, ao crescimento econômico e ao respeito às instituições. Também afirmou que a parceria com Geraldo Alckmin, antigo adversário, demonstrou “que o interesse do País está além e acima de questões partidárias. Um sinal de que é preciso unir forças pelo Brasil.”
De acordo com Pacheco, será preciso que o novo governo busque “reconciliar os brasileiros que discordaram sobre os rumos do país, incentivar atos de generosidade, desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor atos de violência, restabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa, honrar a Constituição Federal e venerar a democracia.”
Sobre a democracia, o presidente do Congresso afirmou que ela foi testada nas eleições de 2022 e “saiu vitoriosa”. Pacheco fez um agradecimento ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, pela forma como conduziu o processo eleitoral.
Para agora, Pacheco pediu “pacificação”. Em suas palavras, é preciso que “deixemos para o passado tudo o que nos separa, tudo o que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recomeço.”
Após encerrada a cerimônia de posse, Lula fez a revista das tropas e seguiu em carro aberto em direção ao Palácio do Planalto. Lá, subiu a rampa e recebeu a faixa presidencial das mãos de cidadãos brasileiros que representaram a diversidade do País, entre eles o cacique Raoni. Depois, fez seu discurso à população.
No Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que “A Casa do Povo e da Democracia escreveu hoje mais um capítulo de nossa História. É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil e dos brasileiros”.
—
Informações Da Rádio Câmara, de Brasília.