A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), realizou, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2023, as primeiras vistorias dos Pontos de Inclusão Digital e o treinamento dos facilitadores que atuarão no Serviço Digital Assistido, dando continuidade à implantação do “Programa Justiça para Todos”.
Na oportunidade, a equipe da Diretoria de Primeiro Grau esteve presencialmente nos municípios de Nova Itarana e Dom Macedo Costa, onde verificou a estrutura das salas disponibilizadas pelas prefeituras locais para funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital e promoveu o treinamento dos servidores municipais que atuarão como facilitadores, capacitando-os para a realização dos atendimentos aos cidadãos e dos agendamentos dos serviços judiciários digitais.
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 593/2022, o “Programa Justiça Para Todos” visa à implantação dos Pontos de Inclusão Digital nos municípios que não são sede de comarca, com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça, evitando o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes para a economia doméstica e para o erário.
No mês de novembro de 2022, os prefeitos dos 15 municípios baianos de Água Fria; Aporá; Cardeal da Silva; Dom Macedo Costa; Heliópolis; Itaguaçu da Bahia; Itaju do Colônia; Lagoa Real; Maetinga; Nova Itarana; Potiraguá; Presidente Dutra; Rio do Antônio; Serra Preta; e Wanderley assinaram os Termos de Cooperação Técnica, para a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID).
Estiveram presentes nas vistorias, o Prefeito de Dom Macedo Costa, Egnaldo Piton Moura; a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social de Dom Macedo Costa, Selma Silva Lemos da Silva; a Servidora municipal indicada como facilitadora do município de Dom Macedo Costa, Iraci Maria da Cruz Santos; a Secretária de Assistência Social de Nova Itarana, Celma Pires Barbosa; o Servidor municipal indicado como facilitador do município de Nova Itarana, Wagner Santos Ferreira de Jesus; e a Servidora da Diretoria de Primeiro Grau, Alane Silva de Cerqueira.