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Possível regulamentação das redes sociais desperta opiniões distintas

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Um levantamento que apontou crescimento do bolsonarismo nas redes sociais desde as eleições de 2022 motivou o pronunciamento do deputado Pastor Júnior Tércio(PP), na Reunião Plenária desta quinta (9). Após comentar o relatório produzido pela agência .MAP, o parlamentar classificou como “censura” uma possível regulamentação dessas mídias por parte do Governo Federal. A deputada Dani Portela(PSOL), por sua vez, discordou do progressista, salientando que “a Constituição de 1988 prevê que meios de comunicação sejam regulamentados”. 

O estudo, destacado por Tércio durante o Pequeno Expediente, foi divulgado pela Folha de S.Paulo no último domingo (5). Segundo o levantamento, em fevereiro, perfis de direita teriam conquistado 30,7% do engajamento, mapeado por meio de curtidas e comentários no Twitter e no Facebook. Além disso, 87% das páginas se posicionavam como bolsonaristas, fomentando, assim, a presença digital de Jair Bolsonaro. Ainda pelo relatório, em 3,17 milhões de publicações que o mencionavam, o ex-presidente recebeu 41,9% de aprovação. 

Na sequência, Tércio criticou a “agonia do presidente Lula para controlar as mídias sociais”. De acordo com o progressista, isso prejudicaria as conquistas constitucionais e a liberdade de expressão do povo. “Deixo aqui o sentimento de preocupação, mas, louvado seja Deus, temos maioria no Congresso. Nossos representantes não vão deixar que seja exercido o controle sobre as redes sociais”, afirmou o deputado. 

MEIOS DE COMUNICACAO – Regulamentar e criar regras que estejam de acordo com a Constituicao frisou Dani Portela. Foto Roberta Guimaraes

Já no Grande Expediente, a líder da Oposição, Dani Portela, defendeu o aprofundamento das discussões. “Tratar a regulamentação como censura é deixar o debate superficial. Existe uma norma da década de 1960 que está desatualizada diante das mudanças trazidas pela internet”, ressaltou, em referência à Lei federal n° 4167/1962. “Regulamentar é criar regras que estejam de acordo com a Constituição Federal, a qual prevê, por exemplo, a vedação de oligopólios dos meios de comunicação”, comentou.

Segundo a parlamentar, 73% das concessões de rádio e TV autorizadas durante a gestão de Jair Bolsonaro foram direcionadas a grupos religiosos. Além da democratização do acesso à comunicação, ela registrou a necessidade de combater a propagação de notícias falsas. “O argumento da liberdade de expressão não pode ser usado para ferir nossa democracia”, sentenciou.

Em aparte, o deputado Pastor Cleiton Collins(PP) se opôs ao debate deste tema, de caráter nacional, no Plenário da Alepe. “Bolsonaro já perdeu a eleição. É hora de descer do palanque e discutir Pernambuco”, asseverou. Também em aparte, Doriel Barros(PT) discordou de Collins. “É fundamental que a gente repercuta a realidade do nosso País e os problemas que nossa população vivencia em razão das omissões do governo anterior”, disse.

Outro assunto levantado por Dani Portela na tribuna diz respeito aos atos populares do dia 8 de março. “Ontem, um grupo plural de mulheres entregou à governadora Raquel Lyra uma carta construída de forma coletiva e horizontal, contendo nossas demandas históricas”, relatou. “O movimento feminista espera um compromisso do Governo de Pernambuco com essas pautas”, concluiu.

As informações são da Ascom/ALEPE

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