Visando garantir o Direito e preservar a juventude, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou 59 Salas de Depoimento Especial no interior do estado. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Administração (Sead) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).
As Salas de Depoimento Especial são espaços onde uma criança ou adolescente que for vítima ou depoente de violência ou crimes pode ser ouvido (a).
“É com muita alegria que chegamos a quinquagésima nona sala de depoimento especial”, disse o Chefe do Judiciário Baiano ao retornar de mais duas instalações pelo interior da Bahia nesta primeira semana de maio.
O tempo médio para instalação e/ou reforma das salas varia entre 60 e 120 dias. Cada estrutura é composta por uma sala dividida em duas: uma dedicada à escuta, outra à espera. O espaço conta com poltronas, mesa de canto, mesa infantil, cadeiras, armário e bebedouro.
A Coordenadoria da Infância manifesta ao Presidente do TJBA, por suas atitudes que protegem e amparam os cidadãos do porvir, que estarão construindo o mundo de amanhã – as crianças e os adolescentes – com as palavras do Padre Antônio Vieira, no sentido de que ” o homem fala melhor por suas obras do que por suas palavras”. É o que o Presidente do nosso Tribunal, Des. Nilson Soares Castelo Branco tem feito, com as salas de depoimento especial, vem falando aos corações infantojuvenis, para que nunca percam a esperança na busca da construção de um mundo do futuro, livre da violência, do ódio e do desamor, onde prevaleça a paz, a solidariedade e a fraternidade, concluiu o Desembargador Salomão Resedá.
No dia 28/04, os munícipios de Terra Nova e Amélia Rodrigues, distantes 347 e 84 quilômetros, respectivamente, da capital, receberam esses novos espaços. Na primeira semana de maio, foi a vez das cidades de Itacaré e Itajuípe.
A iniciativa também conta com o apoio da Secretaria de Tecnologia e Informação (Setim).
Estão previstas até janeiro de 2024, a instalação de mais Salas de Depoimento Especial. Os municípios que estão na lista são: Andaraí; Baianópolis; Barra dos Mendes; Belmonte; Belo Campo; Bom Jesus da Lapa; Brumado; Cachoeira; Canarana; Capela do Alto Alegre; Carinhanha; Casa Nova; Cícero Dantas; Côcos; Condeúba; Cruz das Almas; Curaça; Ibirapuã; Iguai; IInhambupe; Itabela; Itamaraju; Itaparica; Itarantim; Ituaçu; Jaguarari; Lapão; Mairí; Maragogipe; Mundo Novo; Mutuípe; Oliveira dos Brejinhos; Piatã; Pilão Arcado; Riachão das Neves; Rio Real; Rui Barbosa; Santa Luz; Santa Rita de Cássia; Santa Terezinha; Santo Estevão; Seabra; Tanque Novo; Uauá; Ubaitaba; Urandi; e Utinga.