O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), promove a 1ª Semana de Saneamento de Dados, até o dia 19 de maio (sexta-feira). O evento mobiliza todas as unidades judiciárias de 1º Grau com o objetivo de corrigir os dados cadastrais, em especial aqueles relativos às partes e seus procuradores nos sistemas judiciais.
Entre os benefícios trazidos pela ação, destaca-se o aumento da eficiência, pela redução de problemas operacionais; diminuição da carga de trabalho; economia de tempo e recursos. Evita ainda replanejamentos e retrabalhos; e promove melhora na qualidade da decisão e, por consequência, gera resultados com análises mais precisas e confiáveis.
Visando auxiliar os magistrados e servidores na correção de dados cadastrais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou uma página da Semana de Saneamento de Dados. A plataforma traz material orientativo que mostra o passo a passo de como realizar a retificação.
Os usuários encontram conteúdos como a identificação da lista de processos e a verificação da situação do cadastro. Para ter acesso a página, basta clicar no banner flutuante, à direita, no portal do TJBA. Pop-up, cards e outros materiais de divulgação também foram enviados por e-mail para o corpo colaborativo do Tribunal baiano.
Durante a Semana, os Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos devem encaminhar a relação diária dos processos saneados às Corregedorias Gerais e das Comarcas do Interior, por meio do e-mail ssd@tjba.jus.br; e determinar aos servidores que procedam, em regime de mutirão, à análise de todos os processos elencados na relação de pendências cadastrais.
Vale enfatizar que na Semana ficarão suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.
A Semana de Saneamento de Dados foi aprovada pelo Comitê de Governança (CGOV) na XXIV Reunião de Análise da Estratégia (RAE), em 24 de março de 2023, e instituída pelo Ato Conjunto n. 7. O Normativo é assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rotondano, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.