O prazo das inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro de reserva para as funções de Juízes Leigos e Conciliadores, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), encerra no dia 25 de maio de 2023, às 16h. Os candidatos devem realizar a inscrição de forma on-line, no site da Fundação Getúlio Vargas.
O Edital n. 02/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de abril de 2023, prevê a disponibilidade de 1.028 vagas para o cadastro de reserva, sendo 274 lotadas em Salvador e 754 lotadas em outras 202 comarcas no interior. São 516 vagas para a função de Conciliador e 512 para Juiz Leigo. Serão destinadas 5% das vagas para candidatos com deficiência e 30% para os que se autodeclararem negros.
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A realização do concurso reforça o compromisso do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, de promover o aperfeiçoamento do 1º Grau.
O processo seletivo será composto de prova objetiva e avaliação de títulos.
A prova está prevista para o dia 16 de julho, no período das 8h às 13h para Juiz Leigo, e das 15h às 19h para Conciliador, na cidade de Salvador e em outras 16 comarcas: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail psstjba23@fgv.br.